O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu, nesta quinta-feira (18), o protocolo para que empresas impactadas pelas medidas tarifárias aplicadas pelos EUA possam solicitar recursos pelo Plano Brasil Soberano.
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
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O primeiro passo para solicitar acesso ao crédito é verificar se a empresa é elegível. A consulta pode ser feita por este link.
Os interessados precisam se autenticar utilizando a plataforma gov.br, exclusivamente por meio do certificado digital da empresa. Após a autenticação, o sistema irá informar se a empresa é elegível e quais soluções do plano poderão ser solicitadas.
A partir destas informações, a recomendação é que a empresa entre em contato com o banco com o qual já tem relacionamento. No caso das grandes empresas, também é possível fazer diretamente com o BNDES.
Ao todo, estão disponíveis R$ 40 bilhões, sendo R$ 30 bilhões com recursos do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) e R$ 10 bilhões do próprio Banco. Os recursos financiarão capital de giro e investimentos em adaptação da atividade produtiva, aquisição de máquinas e equipamentos e busca de novos mercados.
“O BNDES vai socorrer as empresas e a contrapartida é manter os empregos para a economia continuar crescendo e o país não ser prejudicado por essas medidas autoritárias, unilaterais e injustificadas. O governo do presidente Lula busca a negociação e não vai deixar ninguém para trás”, destaca o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
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Requisitos
Os recursos do FGE podem ser acessados por pessoas jurídicas de todos os portes cujo faturamento com exportações aos Estados Unidos de bens impactados por tarifas adicionais e constantes da tabela de produtos publicada pelo MDIC, no período de julho de 2024 a junho de 2025, seja superior ou igual a 5% do seu faturamento bruto total apurado no mesmo período.
São quatro linhas disponíveis: Capital de Giro (gastos operacionais gerais), Giro Diversificação (busca de novos mercados), Bens de Capital (aquisição de máquinas e equipamentos) e Investimentos (inovação tecnológica, adaptação da atividade produtiva de produtos, de serviços e de processos, e adensamento da cadeia produtiva).
Têm direito ao crédito com os recursos do BNDES (R$ 10 bilhões), as empresas cujos produtos receberam qualquer percentual de tarifa e com qualquer nível de impacto no faturamento bruto. São duas linhas disponíveis: Capital de Giro Emergencial (financiamento de gastos operacionais gerais) e Capital de Giro Diversificação (busca de novos mercados).
*Com informações do BNDES