O parlamento do Reino Unido aprovou o Projeto de Lei sobre Tabaco e Cigarros Eletrônicos nesta terça-feira (22). A legislação impede que pessoas nascidas em ou após 1º de janeiro de 2009 comprem cigarros legalmente durante toda a vida. A medida estabelece que a idade mínima para aquisição de produtos de tabaco será elevada um ano a cada ano.
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Foto: PAULO PIRES
A nova lei aguarda sanção real, prevista para a próxima semana. O mecanismo progressivo de proibição atinge diretamente crianças e adolescentes com 17 anos ou menos no território britânico. Segundo informações da CNN Brasil, a iniciativa representa uma das políticas antitabagismo mais rigorosas já implementadas no mundo.
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O governo britânico justifica a iniciativa como necessária para reduzir o tabagismo e impedir que jovens desenvolvam dependência de nicotina. O secretário de Saúde, Wes Streeting, classificou a aprovação como um momento histórico para a saúde da nação.
“As crianças no Reino Unido farão parte da primeira geração livre do fumo, protegidas de uma vida inteira de dependência e danos”, declarou Wes Streeting.
O tabagismo provoca cerca de 64 mil mortes por ano na Inglaterra. As internações hospitalares relacionadas ao fumo atingem 400 mil anualmente, conforme estimativas oficiais.
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O NHS (Serviço Nacional de Saúde) gasta cerca de 3 bilhões de libras (aproximadamente R$ 20 bilhões) por ano com questões relacionadas ao tabagismo. Os custos econômicos mais amplos ultrapassam 20 bilhões de libras (aproximadamente R$ 134 bilhões).
Restrições aos cigarros eletrônicos
A legislação reforça os controles sobre cigarros eletrônicos. A venda desses produtos e de itens com nicotina para menores de 18 anos fica proibida. A medida restringe a publicidade, exibição, distribuição gratuita e descontos.
Os ministros obtiveram poderes para regulamentar os sabores e as embalagens de produtos de tabaco, vaping e nicotina por meio de legislação secundária. O governo havia proibido a venda de cigarros eletrônicos descartáveis no ano passado.
Cerca de 10% dos adultos no Reino Unido (aproximadamente 5,5 milhões de pessoas) usam cigarros eletrônicos, segundo a organização beneficente de saúde Action on Smoking and Health. Os níveis de uso permaneceram praticamente inalterados desde 2024.
Aproximadamente metade dos usuários de cigarros eletrônicos são ex-fumantes. Cerca de 40% continuam fumando e usando cigarros eletrônicos simultaneamente, informou a organização.
O uso de cigarros eletrônicos tornou-se um foco para os formuladores de políticas, especialmente devido às preocupações com o uso entre os jovens e a dependência de nicotina. O crescimento do uso de cigarros eletrônicos começou a se estabilizar.
“Prevenir é melhor que remediar. Esta reforma salvará vidas, aliviará a pressão sobre o NHS e construirá um Reino Unido mais saudável”, acrescentou Wes Streeting.