NOVA LEI : Saiba + sobre no abc+

Canoas sanciona lei de política municipal de ciência, tecnologia e inovação

Medida cria marco regulatório, fortalece startups e acelera projetos de inovação no município

Governo justifica medida como necessária para reduzir tabagismo e dependência de nicotina entre jovens

Proposta depende agora da sanção presidencial para começar a valer

Novas regras agora permitem que Prefeitura de São Leopoldo limpe terrenos baldios e cobre do proprietário

São Leopoldo impõe novas regras para conservação de imóveis abandonados e calçadas; descumprimento das normas passa a ser classificado como...

Nova lei foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (7)

Com a medida, a contribuição volta a incidir somente sobre os valores que excedem o teto do Regime Geral de...

Com os novos critérios, tutores podem ser multados caso animais sejam resgatados em situação de maus-tratos

Empresas que descumprirem as exigências poderão ser notificadas, multadas em até 1 mil Unidades Financeiras Municipais (UFMs) - hoje, cerca...

Lei sancionada por Lula possibilita que sejam concedidas medidas de urgência já a partir do depoimento da vítima à Polícia...