O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu sessões extras, na próxima quinta-feira (11), para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete réus do núcleo “crucial” da trama golpista.
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Foto: Rosinei Coutinho/STF
Em ofício enviado ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, Moraes solicita o agendamento de sessões complementares para o julgamento.
Há sessões marcadas para terça, quarta e sexta-feira da próxima semana. Com o pedido, Moraes quer mais um dia para a votação, em uma tentativa de assegurar que o julgamento termine na semana que vem.
Quando o processo foi pautado, o STF já havia informado que novas sessões poderiam ser agendadas se a votação não fosse concluída até a data final reservada. Moraes se antecipou e já quer um dia a mais para a leitura dos votos.
Como relator, Moraes é o primeiro a votar. Em seguida, votam, nesta ordem, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
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As primeiras duas sessões do julgamento ocorreram na última terça e quarta-feira para a leitura do relatório e a apresentação dos argumentos finais da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas.
Além de Bolsonaro, também respondem ao processo Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
Como foi o julgamento até aqui
O julgamento começou com um discurso do ministro Alexandre de Moraes, o que foge ao padrão no STF, seguida da leitura do relatório do processo (um resumo de todas as etapas da ação penal). Em seu pronunciamento, Moraes rechaçou a anistia aos golpistas e defendeu que a “impunidade” não é uma opção para a pacificação do Brasil.
Em seguida, o procurador-geral da República Paulo Gonet defendeu a condenação de todos os réus pelos cinco crimes listados na denúncia – organização criminosa armada, golpe de estado, tentativa de abolição violenta do estado democrático, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União. As penas em caso de condenação podem chegar a 43 anos de prisão.
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Gonet argumentou que, embora nem todos os réus não tenham atuado ativamente em todas as fases do plano golpista, “todos colaboraram, na parte em que lhes coube, para que o conjunto dos acontecimentos criminosos ganhasse realidade”.
As defesas adotaram estratégias diferentes na tribuna. A preocupação dos advogados de Mauro Cid foi tentar salvar a delação premiada do tenente-coronel, enquanto os demais advogados tentaram desqualificar o acordo de colaboração. A defesa de Augusto Heleno adotou um tom de enfrentamento a Moraes, destoando dos demais advogados, que evitaram confrontar diretamente o ministro. E o advogado de Paulo Sérgio rifou Bolsonaro para tentar livrar o ex-ministro da condenação.
Os advogados do ex-presidente buscaram colocar em dúvida o papel de comando atribuído a ele na denúncia e rechaçaram o elo de Bolsonaro com os documentos golpistas apreendidos na investigação e com o 8 de Janeiro.