As novas regras da Carteira Nacional de Habilitação, que dispensam a obrigatoriedade de realização de aulas de autoescola, devem ser lançadas após a COP30.
Segundo a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançará o programa CNH do Brasil na segunda quinzena de novembro de 2025, após o encerramento da conferência da ONU sobre mudanças climáticas, em Belém, no Pará.
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
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A iniciativa, elaborada pelo Ministério dos Transportes, prevê a eliminação da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para obtenção da CNH, mantendo apenas o exame nacional como requisito.
A medida visa tornar mais acessível o processo de habilitação para a direção de veículos no País.
O programa modificará as regras para habilitação em todo o território nacional, afetando diretamente candidatos à primeira habilitação e o setor de formação de condutores, que atualmente opera sob a exigência de aulas presenciais.
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O programa CNH do Brasil deverá ser uma das principais bandeiras sociais do governo Lula e integrará o discurso da campanha à reeleição presidencial prevista para 2026.
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