É carnaval no Brasil! Os foliões já tomam conta das ruas de diversas regiões do País. No entanto, ainda tem quem esteja trabalhando. Afinal, esta terça-feira (17) é ou não é feriado nacional?
Foto: Luiza Helena Peters/GES-ESPECIAL
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Carnaval é feriado nacional ou ponto facultativo?
Quem se assustou por ter que trabalhar nas segunda (16) e terça-feira deste ano deve ficar tranquilo. Apesar de muitas cidades estarem em clima de carnaval, a data não é um feriado nacional. Junto com a Quarta-feira de Cinzas, que cai nesta quarta-feira (18), as datas são pontos facultativos.
O que isso significa para o trabalhador?
Assim, somente algumas categorias podem parar e não ter desconto no salário ou do banco de horas. Isso depende da lei estadual, municipal e do que for decidido pelo empregador, que pode optar por dar folga aos funcionários ou manter a operação normalmente. Diferente dos feriados, quem trabalha nos dias de ponto facultativo não recebe dobrado.
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E no RS?
No Rio Grande do Sul, por exemplo, a legislação estadual segue a nacional. Já no Rio de Janeiro, a história é outra. Quem mora no estado carioca pode comemorar o carnaval com feriado oficial, mas apenas no dia 17 de fevereiro.