COMBATE À VIOLÊNCIA
Bullying e cyberbullying são crimes? Entenda o que diz a legislação
Entenda o que se caracteriza como bullying e cyberbullying e se há pena para agressores
Saiba tudo sobre lei
Entenda o que se caracteriza como bullying e cyberbullying e se há pena para agressores
Grande parte dos consumidores já substitui embalagens por ecobags e caixas de papelão; na compra, sacolas são vendidas de um...
GCM capacita agentes para formar equipe e ajudar no combate à violência contra mulher no município
Nova lei, promulgada terça-feira (20) na sala da presidência da Câmara de Vereadores, passará a vigorar a partir da publicação...
Com mudanças, número do documento passa a ser o único registro de identificação necessário
Projeto foi protocolado e aguarda ser apreciado por parlamentares antes de entrar em discussão
Lei foi aprovada pelo Congresso em setembro, no mesmo dia em que o Supremo rejeitou a tese do marco temporal...
Petista barrou a isenção de Imposto de Renda para o apostador que tiver ganho anual abaixo da primeira faixa do...
Lei promulgada nesta quinta-feira prorroga até dezembro de 2027 a vigência da política de desoneração da folha de pagamento
Mesmo proibidos por lei, fogos de artifício com estampido seguem sendo usados em São Leopoldo
Estrondos altos causam dor a animais, idosos e autistas
Benefício de meio salário mínimo será pago por pelo menos seis meses para quem procurar o CRAS da cidade