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Morar em casa por 5 anos dá direito a virar dono? O que diz a lei sobre usucapião

Entenda mais sobre usucapião para imóveis em cidades e quando não é possível usar a lei

Medida passa a valer entre sexta-feira (3) e sábado (4)

Sessão Ordinária seria no mesmo horário da partida entre Brasil x Japão pela Copa do Mundo

Lei sancionada durante semana também inclui pessoas com transtornos como do Espectro Autista e do Déficit de Atenção com Hiperatividade...

Programas voltados a pessoas idosas e diabéticas ajudam a prevenir complicações, reduzir internações e promover qualidade de vida

Proposta na Câmara prevê redução da idade mínima para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

Requerimento que autoriza abertura da CPI foi aprovado com 8 votos favoráveis e 6 contrários; resultado expõe a fragilidade da...

Governador de São Paulo sancionou nesta quarta-feira (10) lei que dá o nome de Olinda Bonturi Bolsonaro ao viaduto localizado...

Entenda também como denunciar em casos de perturbação de sossego

Khaleesi foi resgatada há 10 anos e já participou de outras agendas da causa animal no Vale do Sinos

Mudança na NR-1 entrou em vigor na terça-feira (26) e estabelece responsabilidade ampliada dos empregadores sobre condições que podem causar...

Parlamentares tiveram opiniões distintas sobre o tema e voltam a debater o texto na quarta-feira (27)