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Reajuste de 5,35% do piso regional é sancionado pelo governador Eduardo Leite

Projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa e salário base passará a ser de R$ 1,8 mil

Nova proposta poderá substituir lei atual e foi encaminhada pela prefeitura; entre as modificações, estão as regras para obter o...

Entenda como fica obrigatoriedade de exame com novo ofício do Senatran

Presidente Lula sancionou a Lei 15.397/2026, que altera o Código Penal

Projetos encaminhados pela Prefeitura foram aprovados no 1º turno na Câmara de Vereadores e voltam à pauta na segunda-feira (4)...

Câmara de Vereadores aprovou, por unanimidade, pacote de leis do Executivo para redução de impostos e incentivo ao desenvolvimento da...

Ação foi ajuizada pelo Ministério Público e destaca impacto direto no aumento da geração de resíduos e em prejuízos ambientais...

Senador Esperidião Amin defende que inclusão dos dados facilita identificação em infrações, roubos e furtos

A proposta tem como objetivo destacar o impacto das instituições do Sistema Comércio, como Sesc, Senac e Sindilojas, nas áreas...

Presidente afirmou que é preciso, ao menos, regular as empresas

Serão destinados 117 cargos e funções ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal e 85 ao Tribunal Superior Eleitoral...

Caso foi inicialmente registrado como suicídio, mas foi modificado para morte suspeita após a família da vítima relatar que ela...