A proposta que isenta o Imposto de Renda (IR) de pessoas acima de 65 anos com comorbidades foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na Câmara dos Deputados.
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Conforme o projeto, as doenças que devem estar na lista de comorbidades que garantem a isenção no IR de idosos são as seguintes:
• doenças cardiovasculares graves;
• diabetes tipo 1 (mellitus insulino-dependente);
• câncer;
• doenças respiratórias crônicas;
• doenças renais crônicas.
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Outras comorbidades que vão permitir a isenção devem ser definidas pelo Ministério da Saúde, ainda segundo o texto. O deputado Castro Neto (PSD-PI), que aprovou a proposta substituindo o relator, unificou dois projetos de lei que falavam sobre o tema: 4425/23 e 2642/24.
Tanto idosos quanto aposentados com comorbidades precisam gastar consideravelmente para prevenir e/ou tratar as doenças, diminuindo a capacidade de contribuir, afirmou o deputado Castro Neto.
Agora, o texto deve ser analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania. Ele deve ser aprovado pela Câmara e então pelo Senado antes de se tornar lei.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias.