Os motociclistas e outras pessoas que precisam comprar capacetes, extintores e outros produtos, devem ficar atentos: os Selos de Identificação da Conformidade, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), mudaram.
Foto: Inmetro
Usado para indicar que um produto passou por testes e atende aos requisitos técnicos, previstos nos regulamentos, o selo de qualidade está passando por uma mudança.
O novo selo faz parte da ferramenta Inmetro na Palma da Mão. Além de ser mais duradouro e diminuir as chances de falsificação, o consumidor também terá mais facilidade em verificar se é real usando apenas o QR Code, que deve estar disponível no adesivo.
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Prazos
Fabricantes e importadores
Desde 31 de dezembro de 2025, os fabricantes e importadores de produtos, como os capacetes, estão obrigados a usar apenas o novo modelo do selo. No entanto, eles puderam ainda vender itens com o adesivo antigo até 31 de março de 2026.
Distribuidores e comerciantes
Já os distribuidores e comerciantes devem vender produtos apenas com o selo novo a partir de 30 de junho de 2026.
Mercado em geral
Ainda neste ano, a partir de 1º julho, o comércio em geral deve vender apenas produtos com o novo selo.
O que deve ter selo novo
“Os itens abrangidos pela medida estão relacionados à proteção da vida e exigem rigoroso controle técnico”, afirma o diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, João Nery ao portal do Inmetro.
Além de capacetes, extintores de incêndio e cilindros de gás natural veicular, que armazenam gás sob alta pressão, devem ter a versão moderna do Selo de Identificação da Conformidade.
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O que muda
Os novos selos do Inmetro foram desenvolvidos em parceria com a Casa da Moeda do Brasil e possuem algumas novidades. São elas:
- QR Code seguro – tecnologia gráfica e digital para leitura instantânea.
- Elementos de variação óptica – de frente mostra o símbolo do Inmetro; em outro ângulo, revela a palavra “Inmetro”, e também no desenho do mapa do Brasil, que varia de coloração mediante polarização.
- Tinta invisível – visível apenas sob luz ultravioleta, para conferência adicional.
Ele deve estar disponível em produtos como brinquedos, capacetes, materiais escolares e pneu. O selo indica que o item passou por testes e atende aos requisitos técnicos previstos nos regulamentos.
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Como denunciar uma irregularidade
Caso identifique possíveis irregularidades, é possível registrar manifestação na Ouvidoria do Inmetro pelo site gov.br/inmetro/ouvidoria ou pelo telefone 0800 285 1818 (disponível apenas para telefone fixo).
O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30.
Como relatar um acidente de consumo
Quando um produto causa acidente ou apresenta risco, o caso pode ser relatado no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac): sinmac.inmetro.gov.br.
Esses registros ajudam no monitoramento de riscos e na identificação de produtos potencialmente perigosos.
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