Um cliente, de 54 anos, comprou 140 caixas de cerveja por mais de R$ 16 mil durante uma promoção no supermercado Atacadão, em Boa Vista, mas foi impedido de retirar os produtos pela gerente do local, que acabou detida pela Polícia Militar por propaganda enganosa. [Veja nota do Grupo Carrefour ao final desta reportagem.]
Foto: Eduardo Soares/Pexels
O caso ocorreu na segunda-feira (26), no bairro Centenário, zona Oeste da capital de Roraima.
A funcionária do estabelecimento, de 42 anos, se recusou a entregar a mercadoria alegando “erro no sistema” no preço promocional, mesmo após o pagamento de R$ 16.531,20 ter sido efetuado pelo cliente. Na promoção, cada garrafa de cerveja de 330 ml estava anunciada por R$ 4,92, valor inferior ao habitual de R$ 6,99.
O consumidor, que possui um pequeno comércio e preferiu não se identificar ao g1 por temer represálias, afirmou ter verificado o preço nos terminais de consulta do próprio supermercado antes de efetuar a compra.
Devido ao alto valor da compra, o pagamento foi realizado em etapas, com autorização da própria gerência. “Passei uma cerveja, passou no preço da promoção. Passei uma caixa, passou no preço da promoção. Fui passando de 20 em 20 caixas, tudo autorizado”, relatou o consumidor.
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A Polícia Militar foi acionada por volta das 23 horas, mas mesmo com a presença dos agentes, a gerente manteve a recusa em entregar a mercadoria. Os policiais informaram à funcionária sobre o Artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor, que garante ao cliente o direito de exigir o cumprimento da oferta, além do artigo 67, que tipifica o crime de propaganda enganosa.
“Ela começou a dizer que eu agi de má-fé, que o preço estava errado e que não iria entregar. Eu citei os artigos do Código de Defesa do Consumidor e ela disse que isso não importava”, afirmou o comerciante.
O cliente classificou a situação como “extremamente constrangedora”. “Eu fui comprar uma cerveja e fui parar numa delegacia. Sou cliente de lá, compro direto, tenho um pequeno comércio e fui atrás da promoção e acabou acontecendo isso. Situação bem desagradável”, relatou, acrescentando: “Eu fiquei sem a cerveja, sem o dinheiro naquele momento e ainda passei por tudo isso”.
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Gerente foi solta e caso é investigado
Na delegacia, o delegado responsável pela ocorrência avaliou que não havia elementos suficientes para manter a prisão em flagrante da gerente, que foi liberada posteriormente. A Polícia Civil explicou: “Naquele momento, não foi constatada a presença de dolo, elemento necessário para a configuração do crime de propaganda enganosa, por parte da funcionária ou de representantes do estabelecimento, tratando-se, em tese, de situação decorrente de falha sistêmica”.
O caso foi encaminhado à Delegacia de Defesa do Consumidor para apuração mais detalhada após passar pelo Plantão Central I. Na manhã de terça-feira (27), o supermercado entrou em contato com o comerciante informando que ele poderia buscar as cervejas compradas.
O que diz o Grupo Carrefour
Por meio de nota, “a rede informa que o produto entrou em promoção de forma indevida, devido a um erro no processo de atualização de preços da categoria. Assim que a inconsistência foi identificada, a correção foi realizada e a mercadoria liberada pelo valor efetivamente pago pelo cliente, em conformidade com a legislação da defesa do consumidor”.
“A companhia esclarece que a polícia foi acionada pela gerência da unidade exclusivamente para esclarecimentos junto ao cliente e reforça seu compromisso com a transparência, o respeito ao consumidor e a comunicação clara e correta dos preços.”