Programa de renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) regulamentado pela Medida Provisória 1327/2025 beneficiou 323.459 condutores na primeira semana de validade, informa o Ministério dos Transportes.
A medida inclui aqueles que estão no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) e economizou R$ 226 milhões, que seriam pagos em taxas, exames e custos administrativos.
Foto: Agência Brasil
No Rio Grande do Sul, até 14 de janeiro, a última quinta-feira, 18.239 motoristas tiveram a habilitação renovada automática e gratuitamente.
Além de não precisar se deslocar até uma unidade do Detran, também não precisaram desembolsar dinheiro – no RS, a renovação simples até os 65 anos custava R$ 310,97.
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Economia
A renovação automática beneficia motoristas que não cometeram infrações nos últimos 12 meses e estão inscritos no RNPC.
No RS, as 18,2 mil CNHs renovadas automaticamente representam economia de R$ 13,63 milhões para a população do Estado.
Diferenciação
“Por muito tempo, o Sistema de Trânsito Brasileiro (SNT) tratou todos os motoristas como potenciais infratores, submetendo bons e maus condutores às mesmas exigências e burocracias.
A renovação automática da CNH muda esse paradigma ao diferenciar quem se comporta bem de quem se comporta mal, premiando o acerto e não apenas punindo o erro”, destaca o ministro dos Transportes, Renan Filho.
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Categoria B
A maior parte dos beneficiados no País são motoristas com a CNH de categoria B, exclusiva para carros, com 52% de renovações automáticas.
Condutores com a licença AB, que permite dirigir carros e motocicletas, foram 45% dos beneficiados e aqueles que dirigem somente motocicletas (categoria A) somaram 3% das renovações automáticas. Os demais são condutores profissionais (categorias C e D).
Lembrando que a CNH de quem tem menos de 50 anos precisa ser renovada a cada dez anos, atualmente.
Quem não pode renovar
Alguns grupos de motoristas não terão direito ao processo automático e devem continuar procurando os Detrans estaduais. É o caso de motoristas com 70 anos ou mais, que precisam renovar o documento a cada três anos.
Também é o caso daqueles que tiveram a validade da CNH reduzida por recomendação médica, em casos de doenças progressivas ou condições que demandem acompanhamento contínuo de saúde, além daqueles com o documento vencido há mais de 30 dias.
Para os motoristas com mais de 50 anos, que precisam renovar a CNH a cada 5 anos, o processo automático será permitido uma única vez.
Com informações de Agência Brasil.