Uma organização criminosa que vendia produtos eletrônicos ilícitos, como celulares e até aparelhos da Starlink foi alvo de uma operação da Polícia Federal. As vendas eram feitas em plataformas digitais como Mercado Livre, Magazine Luiza e Shopee.
Nomeada Operação Platinum, a ação para desarticular essa organização criminosa foi deflagrada pela PF em conjunto com a Receita Federal na quarta-feira (8). Desta vez, o foco foi o sistema logístico e financeiro que o grupo usava para dar suporte aos crimes.
Ao todo, 32 mandados de busca e apreensão e 21 de prisão preventiva foram cumpridos em seis estados brasileiros: Paraná, Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Pernambuco.
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R$ 1 bilhão movimentado
A investigação começou após mercadorias descaminhadas serem descobertas e apreendidas em três veículos, que estavam viajando em comboio, em agosto de 2022. Esses produtos eram trazidos do Paraguai para o País e vendidos pela própria organização, usando as plataformas digitais.
A maioria dos produtos comercializados eram eletrônicos, como celulares das marcas Xiaomi, Apple e Samsung, além de discos rígidos, robôs aspiradores de pó, equipamentos da Starlink, aparelhos de ar-condicionado portáteis, perfume e tintas de impressora.
Somente entre 2020 e 2024, o grupo movimentou mais de R$ 300 milhões em vendas apenas pelo Mercado Livre. Entre a comercialização dos produtos e a lavagem de dinheiro, o estimado é que eles tenham movimentado R$ 1 bilhão, aproximadamente.
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Esquema com mais de 300 empresas
A organização, descrita como “altamente estruturada”, praticava os crimes de contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro. Após cerca de quatro anos de investigação, foi descoberto que o grupo usava 300 empresas de fachada e laranjas, atuando não apenas de forma interestadual, como também transnacional — isto é, que ultrapassa os limites do Brasil, desde a cotação de preços dos produtos no exterior até a venda das versões falsas nas plataformas digitais.
A ação contou com 52 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal, assim como 52 policiais federais. Além das medidas judiciais, foram feitas fiscalizações administrativas. Em empresas de Goiás, foram apreendidas mercadorias de origem ilícita.
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O que dizem a Magazine Luiza, o Mercado Livre e a Shopee
Em nota, enviada ao portal de notícias g1, A Magazine Luiza informou, em nota enviada ao portal de notícias g1, que o Magalu não foi oficialmente notificado.
“A companhia exige que seus sellers emitam nota fiscal em todas as transações realizadas em sua plataforma e possui instrumentos de controle e revisão que garantem a conformidade de suas operações: uma política rígida de seleção de parceiros, listas restritivas de produtos, ferramentas de monitoramento contínuo e mecanismos com os quais fornecedores e marcas podem retirar um anúncio do ar quando identificarem produtos ilegais ou similares aos seus”, escreveu.
Ainda, a empresa afirmou que retira do ar os anúncios que não estão dentro dos conformes após checar e comprovar que este é o caso. “E que atua fortemente junto ao movimento de combate à venda de produtos de origem irregular e/ou ilegal e foi uma das primeiras plataformas a adotar o Guia de Boas Práticas de Combate à Pirataria, criado em parceria com o CNCP/Senacon.”
Por fim, a empresa afirmou que continua à disposição das autoridades e reforça que o compromisso dela é com “a legalidade e a segurança em sua plataforma”.
Já o Mercado Livre afirma que está em contato com a Polícia Federal e que colabora com os órgãos competentes. “O Mercado Livre investe continuamente em tecnologia avançada, monitoramento proativo e equipes especializadas para a prevenção e remoção de conteúdos que violem suas políticas”, afirma.
Os anúncios que aparecem na plataforma devem cumprir os Termos e Condições de Uso. Além disso, os vendedores devem seguir os “critérios claros” para que possam comercializar.
“A maior parte das infrações é identificada de forma proativa pelos próprios sistemas de segurança e tecnologia da companhia e casos pontuais são tratados com agilidade”, reitera. Nesse caso, eles afirmam que é feita a remoção do anúncio e são aplicadas medidas aos responsáveis, que podem incluir suspensão ou banimento.
Caso o anúncio seja reportado pelas autoridades, o Mercado Livre afirma que ele será removido imediatamente.
A Shopee, que também enviou nota, afirma ao portal que cumpre a legislação e está colaborando com as autoridades. “Exigimos que todos os vendedores da plataforma cumpram com a nossa política de produtos proibidos, que expressa claramente a proibição da venda de itens falsificados”, afirma.
Para isso, a empresa afirma que usa mecanismos de monitoramento, controles rígidos e os próprios canais de denúncia da plataforma. Caso haja indícios ou a confirmação de uma infração, ela diz investigar, remover o conteúdo e aplicar medidas, como o banimento da loja.