Mais de 140 adolescentes foram afastados de atividades classificadas como piores formas de trabalho infantil em empresas do setor de fabricação de calçados de Sapiranga, Rolante, Parobé e Igrejinha. As fiscalizações ocorreram entre os dias 8 e 12 de junho e abrangeram 67 estabelecimentos.
Clique aqui e siga o ABCmais como sua fonte favorita no Google
Foto: TV Globo/Reprodução
A operação foi realizada pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil (GMTI), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em conjunto com a Polícia Federal, a Auditoria-Fiscal do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho (MPT).
LEIA MAIS: El Niño forte à vista: RS lança plano e define cidades da região como prioritárias contra as cheias
Ao todo, 142 adolescentes foram encontrados em situação de trabalho infantil durante as inspeções. Destes, mais de 80 operavam máquinas motorizadas ou em movimento e estavam expostos a solventes, adesivos e outros produtos químicos prejudiciais à saúde — atividades proibidas para menores de 18 anos pela legislação brasileira por integrarem a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, prevista no Decreto nº 6.481/2008.
As irregularidades foram constatadas em 82% das empresas inspecionadas, envolvendo adolescentes de 12 a 17 anos.
Afastamento e autuações
Diante das irregularidades, os auditores determinaram o afastamento imediato dos adolescentes do trabalho infantil, por meio de mudança de função ou rescisão do contrato de trabalho, com garantia de todos os direitos trabalhistas.
CLIQUE AQUI PARA ENTRAR NA COMUNIDADE DO ABCMAIS NO WHATSAPP
Segundo a Polícia Federal, todas as empresas em que foram encontrados adolescentes em situação de irregularidade serão autuadas pela fiscalização. Os casos também serão encaminhados ao Ministério Público do Trabalho para adoção das medidas cabíveis.
