Duas servidoras da prefeitura de Paraí, na Serra gaúcha, são suspeitas de maus-tratos contra pelo menos uma criança em uma creche. A agressão foi flagrada por câmeras de monitoramento da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Abelhinha no dia 2 de abril deste ano, mas o caso começou a repercutir neste fim de semana.
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Foto: Google Street View
A cidade de 7,1 mil habitantes fica a cerca de 140 quilômetros de Caxias do Sul, onde outra professora foi presa preventivamente e indiciada pelo crime de maus-tratos. A mulher também foi flagrada por câmeras ao agredir um menino de 5 anos nas dependências da Escola Xodó da Vovó no dia 18 de agosto.
Mais perto ainda, a 43 quilômetros, um professor de Educação Física virou réu na última semana por agredir um aluno de 8 anos com um tapa no rosto e causar vexame e constrangimento a estudantes de 7 a 9 anos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Busato. Os casos ocorreram entre os dias 4 e 11 de junho em Vila Maria, cidade de pouco menos de 4,5 mil habitantes.
Violência em escola infantil
A prefeitura se manifestou no domingo (7), cinco meses após a violência gravada, em função da repercussão de um suposto vídeo nas redes sociais que mostraria uma das mulheres forçando a criança em um colchão. A idade da vítima não foi revelada. Ao todo, são atendidos 70 alunos entre 4 meses e 2 anos na instituição municipal.
Foto: Redes sociais
Conforme a administração municipal, o caso chegou à direção da Emei no dia seguinte à suposta agressão, quando as imagens foram analisadas. O crime foi comunicado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura no dia 5 de abril, e a Prefeitura determinou o afastamento da atendente concursada e da auxiliar educacional contratada.
Um processo administrativo disciplinar foi instaurado e apresentado no dia 9 de maio. Dez dias depois, a servidora efetiva foi demitida e a contratada teve rescisão unilateral do contrato administrativo.
Conforme a prefeitura, “todos os procedimentos foram conduzidos de acordo com a legislação e com a seriedade que a situação exige”. Um boletim de ocorrência também foi feito contra as envolvidas. Os atos cometidos contra a criança devem ser esclarecidos com a Polícia Civil.
No fim de maio, a prefeitura encaminhou o documento contra as suspeitas ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Em nota enviada à reportagem nesta segunda (8), o órgão informou que tomou conhecimento do caso ainda em abril, por meio da Promotoria de Justiça de Casca, quando iniciou procedimento para apurar a suposta agressão e solicitou informações preliminares à prefeitura.
Ao mesmo tempo, o MP diz que requisitou instauração de inquérito policial, além de prestar orientação aos responsáveis legais da criança a respeito de eventual medida cível. O procedimento extrajudicial e o inquérito policial tramitam em segredo de Justiça por envolver criança. “O Ministério Público está à frente do fato e atua em conjunto com os demais órgãos de proteção em todas as esferas de responsabilidade, especialmente para assegurar a máxima proteção das crianças.”
