Um homem foi condenado a 29 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, pelo homicídio da enteada, uma bebê de 11 meses. O crime aconteceu em Santana do Livramento, no extremo sul do Rio Grande do Sul, em 2018.
A sentença foi proferida nesta terça-feira (23) pelo Tribunal do Júri da Vara Criminal da Comarca, que determinou o imediato cumprimento da pena.
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Por maioria de votos, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e autoria do crime, além das qualificadoras de motivo fútil e meio cruel, e a causa de aumento por se tratar de vítima menor de 14 anos.
Durante a leitura da sentença, a juíza Thaís de Prá destacou a gravidade do crime e salientou que a conduta do réu “revela uma crueldade e um desprezo pela vida humana, especialmente por se tratar de uma criança de apenas onze meses de idade, indefesa, que dependia de seus cuidados”.
O caso
O crime aconteceu na noite de 9 de fevereiro de 2018, em uma residência localizada no bairro Wilson, em Santana do Livramento.
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O réu, de 33 anos, asfixiou a criança enquanto ela estava sob seus cuidados. Após o crime, ele ainda deu banho na criança e a colocou na cama, para parecer que ela estava dormindo. A ação, contudo, atrasou a descoberta do crime e a possibilidade de socorro.
A mãe da criança chegou a ser denunciada pelo crime, mas foi impronunciada por não terem sido encontrados elementos suficientes durante o processo para levá-la a julgamento.