*Alerta: Esta reportagem aborda violência contra a mulher. Se você é sensível ao tema, a matéria pode despertar gatilhos. Veja abaixo como denunciar.
A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réu o médico cardiologista Daniel Pereira Kollet, de 55 anos. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (16).
O homem foi preso no dia 30 de março, acusado de crimes sexuais contra pacientes e funcionárias, e indiciado na última segunda (14).
Foto: Polícia Civil
Conforme a acusação, as vítimas eram pacientes do denunciado. Os abusos teriam ocorrido durante consultas cardiológicas, quando elas precisavam permanecer parcialmente despidas para a realização de exames.
Os casos aconteceram em três datas diferentes: abril de 2024, janeiro e março deste ano. O MP sustenta que o médico se aproveitava da condição profissional, da relação de confiança estabelecida com as pacientes e da vulnerabilidade inerente ao contexto médico.
O réu responderá por estupro de vulnerável. O processo está na fase de citação do réu, etapa em que ele poderá apresentar resposta à acusação.
Crime e investigação
Segundo o Código Penal, o crime de violência sexual mediante fraude ocorre quando há conjunção carnal ou ato libidinoso utilizando artifícios que impeçam a livre vontade da vítima, sem violência física ou grave ameaça. A pena base é de 2 a 6 anos de prisão.
LEIA TAMBÉM: “Temos relato de estupro dentro do consultório”, diz delegado sobre denúncias contra médico
Além disso, a Polícia Civil investiga também os crimes de estupro, estupro de vulnerável e importunação sexual. Ao todo, 42 mulheres registraram boletim de ocorrência e prestaram depoimento na Delegacia de Polícia de Taquara.
O departamento continua à disposição para receber novas denúncias, que podem ser agendadas pelo WhatsApp (51) 98443-3481.
Kollet segue preso preventivamente no Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), em Porto Alegre.
Foto: Grupo Sinos
Onde pedir ajuda em casos de violência contra a mulher
Brigada Militar – 190
Deve ser acionada imediatamente em situações de violência em andamento. Atendimento 24 horas em todo o Estado.
Polícia Civil
A vítima pode registrar ocorrência preferencialmente em uma Delegacia da Mulher ou em qualquer Delegacia de Polícia. Também é possível solicitar medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.
Delegacia on-line
Permite o registro de ocorrência e a solicitação de medidas protetivas de urgência pela internet, sem necessidade de deslocamento.
Central de Atendimento à Mulher – Disque 180
Funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. Recebe denúncias, orienta sobre direitos e encaminha para a rede de atendimento. A ligação pode ser anônima.
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Atende vítimas em suas Promotorias de Justiça e oferece canais de atendimento virtual.
Defensoria Pública – 0800 644 5556
Presta orientação jurídica gratuita às vítimas.
Centros de Referência de Atendimento à Mulher
Oferecem acolhimento psicológico e social, além de orientação e encaminhamento jurídico.