O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) entrou com recurso contra a decisão que anulou o julgamento do caso da personal trainer Débora Michels Rodrigues da Silva, morta em janeiro de 2024 em Montenegro.
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Em abril deste ano, o réu havia sido condenado pelo Tribunal do Júri a 26 anos e oito meses de prisão. Quase sete meses depois, a Justiça invalidou o júri.
Foto: TJRS
A anulação da sentença se baseou na interpretação de que uma suposta expressão facial da juíza presidente teria influenciado os jurados durante a fala da defesa. A ação foi descrita como um suspiro, um sorriso leve ou um movimento de cabeça.
Para o MP, contudo, essa tese não se sustenta. O órgão argumenta que não há qualquer prova de que os jurados tenham percebido o gesto, muito menos de que ele tenha sido determinante para o veredito.
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No recurso, o órgão aponta que a ciência não permite atribuir a um único gesto isolado o poder de alterar decisões humanas tão complexas. “Estudos de psicologia cognitiva, como os de Daniel Kahneman, e pesquisas sobre julgamentos rápidos reforçam que comportamentos não verbais não podem ser isolados de horas de provas, depoimentos e argumentação racional”.
Agora, o recurso será analisado pelo Tribunal de Justiça, que deve decidir se mantém a anulação ou restabelece a condenação.
O júri
O júri do caso da personal trainer ocorreu no dia 25 de abril deste ano, no Salão do Júri do Foro de Montenegro, e se estendeu por 17 horas, encerrando na madrugada de 26 de abril.
O réu foi condenado por homicídio qualificado, com as seguintes qualificadoras: feminicídio (cometido contra mulher em contexto de violência doméstica e familiar), motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Foram ouvidas três testemunhas de acusação – os pais e o irmão da vítima, um perito e interrogado o réu.
Relembre o caso
A vítima foi encontrada morta em frente à casa dos pais dela, em Montenegro, no Vale do Caí, na madrugada de 26 de janeiro de 2024. Ela estava em processo de mudança da casa do ex-companheiro, após a separação. Ele não aceitava a separação. A causa da morte foi asfixia mecânica.