Uma pessoa foi presa e outras 11 passaram a ser monitoradas com tornozeleira eletrônica após a operação, na manhã desta quarta-feira (28), que apura um esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro envolvendo empresas “noteiras” na região.
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A Justiça também determinou o bloqueio de bens e valores que podem chegar a R$ 225 milhões.
Foto: DCS/PCRS
Durante a ação, foram apreendidos 30 veículos e sequestrados 14 imóveis ligados aos investigados. Em um dos endereços, os agentes encontraram 70 quilos de prata, além de carros de luxo, arma, celulares, notebooks e documentos.
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As ordens judiciais foram cumpridas em 11 cidades do Rio Grande do Sul: Porto Alegre, Canoas, Dois Irmãos, Igrejinha, Sapiranga, Araricá, Tramandaí, Capão da Canoa, Campo Bom, Gravataí e Guaporé. Também houve desdobramentos em Florianópolis, em Santa Catarina.
No total, segundo a Polícia Civil, foram cumpridos 261 mandados.
Investigação
O esquema, que teria causado prejuízo estimado em R$ 80 milhões aos cofres públicos, era liderado por um contador com registro profissional cassado desde 2023. Ele é suspeito de criar empresas de fachada para emissão de notas fiscais frias, gerando créditos fictícios para reduzir o pagamento de ICMS por empresas beneficiadas.
Atuando ilegalmente por meio de terceiros, o profissional obteve ganhos de cerca de R$ 6 milhões, mantendo padrão de luxo com veículos, como Mustang e BMW, e imóveis no litoral. A vida de alto padrão se estendia aos familiares do homem.
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“A investigação também revelou indícios concretos de que o investigado atuava como contador e operador financeiro a serviço de mais de uma organização criminosa, prestando serviços especializados voltados à lavagem de capitais, inclusive por meio da simulação de operações comerciais, da circulação artificial de recursos entre empresas controladas direta ou indiretamente pelo grupo e da posterior reinserção desses valores no sistema financeiro formal”, explicou o delegado Cassiano Cabral, diretor do Departamento Estadual de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Dercap).
A investigação também apura indícios de lavagem de dinheiro e ligação do esquema com outras organizações criminosas.
Como funcionava
Com as empresas de fachada, eram emitidas notas frias com o uso de laranjas e criação de holding – empresa aberta com o propósito principal de deter e gerenciar participação societária – para blindagem patrimonial. As empresas “noteiras” geravam créditos fictícios para reduzir débitos de ICMS das beneficiárias.
O principal investigado definia pessoalmente valores a serem lançados e orientava empresários sobre ajustes nas declarações. Também transferia empresas endividadas para laranjas de outros municípios, dificultando a responsabilização e mantendo o esquema ativo com novos CNPJs.
Ele ainda atuava como operador financeiro de organizações criminosas, promovendo lavagem de dinheiro mediante operações simuladas, circulação artificial de valores entre empresas e reinserção dos recursos no sistema financeiro.
Segundo a Polícia Civil, além de oferecer os serviços em determinadas situações, ele era procurado por empresários interessados em reduzir ou suprimir ilegalmente o pagamento de tributos.
“Pode deixar que eu faço o acerto de todas as contas”
A Operação Acerto de Contas foi assim nomeada por referência direta à forma como o principal investigado atuava no esquema.
Em uma conversa de aplicativo de mensagens, divulgada pela Polícia Civil, o homem mencionou para empresário beneficiário do esquema criminoso: “Pode deixar que eu faço o acerto de todas as contas. Fica tudo certinho.”