Há pouco mais de quatro anos, quatro pessoas da mesma família foram mortas a tiros quando estavam em uma pizzaria, em Porto Alegre. Na última sexta-feira (31), após 28 horas de julgamento no Foro Central, um ex-policial militar, de 29 anos, foi condenado pelo crime.
Foto: Fabi Càrvalho/DICOM/TJRS
Era noite de 13 de junho de 2021 quando o homem, sem estar de serviço, teria invadido uma casa, enquanto uma confraternização familiar acontecia, e agredido uma jovem, na Avenida Manoel Elias, no bairro Passo das Pedras, zona norte de POA.
Mais tarde, ele foi armado até um estabelecimento próximo e, ao ser confrontado, atirou contra os quatro homens, segundo informações do Ministério Público do Estado (MPRS). “Os tiros foram direcionados à cabeça das vítimas, que estavam desarmadas e buscavam esclarecimentos sobre a invasão.”
Faleceram os irmãos Christian, 33, e Cristiano Lucena Terra, 38, além do sobrinho, Alexsander Terra Moraes, 26, e o primo deles, Alisson Corrêa Silva, 28.
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O acusado estava respondendo em liberdade. A juíza Eveline Radaelli Buffon, que definiu a pena na noite de ontem, determinou que ele fosse preso imediatamente após a condenação, além de perder o cargo público, conforme o Tribunal de Justiça do Estado (TJRS).
Sentença
O homem foi condenado três vezes por crime de homicídio culposo e uma vez por homicídio privilegiado, além de violação de domicílio. Ele foi absolvido pelos jurados do delito de vias de fato, que é a agressão física que não causa lesão corporal, como empurrar alguém.
A pena foi definida em 6 anos e 8 meses de reclusão e 4 anos e 2 meses de detenção, com o regime inicial sendo fechado. Cabe recurso da sentença.
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Dois dias de julgamento
O julgamento começou na quinta-feira (30), no Foro Central. Durante o primeiro dia, nove depoimentos foram ouvidos.
Primeiro, cinco testemunhas levadas pela acusação e com algum grau de parentesco com as vítimas. Depois, foi a vez de quatro pessoas levadas pela defesa, incluindo o policial civil que estava responsável pelo relatório do inquérito. A sessão foi interrompida por volta de 0h30.
Na sexta-feira, o delegado que atuou no caso foi ouvido, também levado pela defesa. E o acusado, quando interrogado, afirmou que agiu “para se defender” e relatou uma sequência de eventos que teria levado ao confronto. Além disso, ele afirmou que só reagiu ao perceber que a própria vida corria risco.
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Enquanto o MPRS sustentou que ele fosse condenado, a defesa pediu que ele fosse absolvido pela tese de legítima defesa e inexigibilidade de conduta diversa, que é quando o fato acontece em uma determinada circunstância, onde o agente não é obrigado a agir de acordo com o direito.
Ainda, o MPRS afirmou neste sábado (1º) que irá recorrer da decisão do Tribunal do Júri para buscar o aumento da pena aplicada ao acusado.