Os empresários Daniel de Paula, 64 anos, e Jean Carlo Gernhardt, 47, moradores de Ivoti e presos após serem flagrado com grande quantidade de pornografia envolvendo crianças e adolescentes, foram indiciados pela Polícia Civil.
Os casos, no entanto, terão tramitação distinta em razão dos crimes atribuídos a cada investigado.
Foto: Polícia Civil
O inquérito policial foi concluído nesta quarta-feira (8) pela Delegacia da Mulher (Deam) de Esteio. Daniel de Paula foi indiciado pelo crime de armazenamento de material contendo cenas de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O inquérito dele foi remetido à Justiça Estadual e caberá à Promotoria de Justiça de Ivoti analisar o caso e decidir se oferece ou não denúncia.
Já Jean Carlo Gernhardt foi indiciado pelos crimes de armazenamento e compartilhamento de material contendo cenas de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes. A perícia identificou que ele compartilhou esse conteúdo com terceiros, o que resultou em um enquadramento mais grave.
Como esse crime é de competência da Justiça Federal, o inquérito foi encaminhado à Justiça Federal. Agora, caberá ao Ministério Público Federal (MPF) decidir se apresenta denúncia e se cabe um novo pedido prisão preventiva contra ele.
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Nesta quinta-feira (9), a delegada Luciane Bertoletti, responsável pelo inquérito, explicou que durante a análise dos equipamentos eletrônicos não encontrou qualquer imagem ou vídeo que indique a participação direta dos investigados em abusos contra crianças e adolescentes.
“Esse crime é difícil de ter testemunha. Esses caras praticavam esses crimes de forma muito sorrateira. Ninguém sabia, a família não sabia. Essas imagens e vídeos eram armazenados, um deles no computador da empresa e o outro em HDs externos. São vídeos obtidos na dark web e, na maioria, produzidos no exterior”, explicou.
De acordo com a investigação, os dois empresários faziam o download massivo desse tipo de material por diferentes plataformas na internet, incluindo a chamada dark web, área da internet acessada por programas específicos que dificulta a identificação dos usuários. Parte dos arquivos também era adquirida mediante pagamento.
A operação que resultou nas prisões foi realizada no dia 26 de junho, após cerca de três meses de investigação da Delegacia da Mulher de Esteio. Na ocasião, policiais civis cumpriram três mandados de busca e apreensão em imóveis ligados aos investigados.
Dois mandados foram cumpridos em endereços ligados a Jean Carlo Gernhardt. O terceiro teve como alvo a mansão de Daniel de Paula, no bairro Jardim Panorâmico, área nobre do município.
Integrante de uma tradicional família do ramo calçadista do Vale do Sinos, com atuação em todo o Brasil e também no exterior, ele armazenava aproximadamente 100 terabytes de conteúdo pornográfico, incluindo material de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes e arquivos de zoofilia.
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Durante a investigação, os empresários confessaram que armazenavam esse tipo de conteúdo. Após serem presos em flagrante, os dois foram encaminhados ao sistema prisional.
Cerca de 24 horas depois, durante audiências de custódia realizadas no Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), em Porto Alegre, os juízes Daniel Vitor Rizzi Isotton e Thiago Notari Bertoncello concederam liberdade provisória aos investigados mediante o cumprimento de medidas cautelares.
Na ocasião, tanto a Polícia Civil quanto o Ministério Público não representaram pela prisão preventiva. Entre as medidas impostas pela Justiça estão o comparecimento periódico em juízo, a proibição de praticar novos delitos, a manutenção de endereço atualizado e o compromisso assumido pelos investigados de buscar acompanhamento psicológico.
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