*Alerta: Esta reportagem aborda violência contra a mulher. Se você é sensível ao tema, a matéria pode despertar gatilhos. Veja abaixo como denunciar.
Um homem, de 20 anos, foi denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte da ex-namorada Tainá Noshang da Silva, 24, e tentativa de assassinar o ex-cunhado, identificado apenas como Natan, 27. O caso aconteceu em abril deste ano, em Quaraí, cidade na fronteira oeste do Estado.
Foto: Redes Sociais/Reprodução
Além de feminicídio consumado e tentativa de homicídio qualificada, o homem foi denunciado por crimes praticados em contexto de violência doméstica e familiar. A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça Rafael Hoffmann Zem, na sexta-feira (17).
Segundo Zem, o homem teria matado a Tainá por ciúmes e sentimento de posse, além de ter usado extrema violência para isso e recursos que dificultaram a defesa tanto dela quanto do irmão.
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O crime
No dia do crime, o homem começou uma discussão com a companheira dentro da casa onde ela morava. Ainda de acordo com o promotor, ele tinha uma faca no momento em que a briga começou.
O cunhado do suspeito tentou defender a irmã e foi atacado com facadas, que continuaram mesmo quando ele já havia caído na cama. Em seguida, o homem atacou a mulher pelas costas, golpeando ela.
Um dos golpes atingiu a perna de Tainá, causando um ferimento grave que levou a um choque hipovolêmico, uma condição causada pela perda de sangue. Ela não resistiu. O irmão da jovem foi resgatado com vida e recebeu atendimento médico. Não há informações quanto ao estado de saúde atual.
De homicídio para feminicídio
Inicialmente, o caso foi tratado pela Polícia Civil como dois homicídios qualificados, um tentado e outro consumado. Segundo as informações preliminares, Tainá teria sido atacada pelo ex-namorado ao tentar separar uma briga entre o suspeito e o irmão.
A PC explicou que não seria feminicídio pois o alvo era o cunhado e não a jovem. Isso porque ela teria sido atingida acidentalmente ao se colocar na frente do irmão, recebendo um golpe de faca na região do joelho.
A denúncia do MPRS, no entanto, sustenta que houve um feminicídio e uma tentativa de homicídio, e a família de Tainá concorda. Em uma nota oficial, publicada nas redes sociais, a família afirmou que o irmão de Tainá teria tentado apenas defender a irmã.
A jovem teria terminado a relação com o suspeito no dia 31 de março, mas o homem não aceitava o fim. Relacionamento esse que durou quatro meses, descrito como “curto, mas extremamente conturbado, marcado por discussões constantes, ameaças, perseguições, agressões e muito medo”.
“Antes mesmo da tragédia, já existiam sinais de violência e intimidação”, afirma a família em nota. Segundo eles, o homem já tinha ido até a casa de Tainá com uma faca, além de ameaçar a jovem com uma arma de fogo. A polícia, no entanto, afirma que ele não possuía uma.
A família afirma que, no dia do crime, o irmão de Tainá estava deitado em um dos quartos da casa quando ouviu barulhos vindos do cômodo onde a jovem dormia. Ao chegar no local, viu a irmã brigando com o suspeito, que estava segurando a jovem com a faca na mão. Foi nesse momento que Natan entrou no confronto e o agressor, então, desferiu as facadas contra o cunhado.
“É importante deixar claro que isso não começou naquele dia”, continua a nota. Existia um histórico doloroso de violência doméstica, que nunca foi denunciado formalmente por medo e pelas constantes ameaças que ela sofria.”
Inconformidade com término da relação
O MPRS reitera que o término da relação teria deixado o homem inconformado. Segundo eles, o feminicídio ocorreu em um contexto de violência doméstica e familiar, marcado pelo controle e isolamento da vítima. Além disso, a tentativa de homicídio do cunhado foi praticada por motivo torpe, com meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
O Ministério Público também requereu pela fixação de um valor mínimo para a reparação dos danos que foram causados aos sobreviventes, assim como para os dependentes da mulher que morreu, assim como diligências complementares para que sejam produzidas provas.
O homem, que foi preso em flagrante, teve a prisão convertida em preventiva e permanece recolhido no Presídio Estadual de Quaraí. A identidade do suspeito não foi revelada. Portanto, não é possível encontrar a sua defesa.
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Foto: Grupo Sinos
Onde pedir ajuda em casos de violência contra a mulher
Brigada Militar – 190
Deve ser acionada imediatamente em situações de violência em andamento. Atendimento 24 horas em todo o Estado.
Polícia Civil
A vítima pode registrar ocorrência preferencialmente em uma Delegacia da Mulher ou em qualquer Delegacia de Polícia. Também é possível solicitar medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.
Delegacia on-line
Permite o registro de ocorrência e a solicitação de medidas protetivas de urgência pela internet, sem necessidade de deslocamento.
Central de Atendimento à Mulher – Disque 180
Funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. Recebe denúncias, orienta sobre direitos e encaminha para a rede de atendimento. A ligação pode ser anônima.
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Atende vítimas em suas Promotorias de Justiça e oferece canais de atendimento virtual.
Defensoria Pública – 0800 644 5556
Presta orientação jurídica gratuita às vítimas.
Centros de Referência de Atendimento à Mulher
Oferecem acolhimento psicológico e social, além de orientação e encaminhamento jurídico.
Homem é denunciado pelo MPRS pela morte da ex-namorada e tentativa de assassinato do ex-cunhado no RS