Após cobranças do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH) sobre o não pagamento da folha complementar de setembro aos servidores públicos, a Prefeitura informou que fará o repasse dos valores retroativos em outubro.
Além disso, anunciou a antecipação da última parcela do reajuste de 1,48% para novembro, originalmente prevista para dezembro.
Foto: Daniele Souza/CMNH
A revisão geral anual de 5,48% foi aprovada em junho pela Câmara de Vereadores, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O reajuste, proposto pelo Executivo e sancionado pelo prefeito Gustavo Finck (PP), é retroativo a abril e deve ser pago de forma escalonada: 2% em julho, 2% em setembro e 1,48% em dezembro.
Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, historicamente apenas a primeira parcela da revisão é paga com retroatividade, o que gerou, segundo a Prefeitura, interpretações divergentes sobre o cumprimento da lei. Com a decisão anunciada nesta terça-feira (30), o prefeito determinou que todos os repasses tenham retroatividade mês a mês.
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Assim, os 2% de setembro já aplicados na folha terão os valores retroativos pagos em outubro. “Finck estabeleceu a rodagem de uma segunda folha complementar para reconhecer os 2% de setembro retroativos ao salário-base de abril. Por razões técnicas, essa folha rodará no próximo mês. Assim, o funcionalismo receberá estes valores em outubro”, informou o Executivo.
Já a parcela de 1,48% será quitada em novembro, também com retroatividade, um mês antes do previsto. “Meu compromisso é que todos os servidores municipais recebam o reajuste de 5,48% em todos os meses, por isso, manteremos a retroatividade, como já ocorreu na primeira parcela”, afirmou o prefeito.