Em assembleia geral na noite de quarta-feira (7), o Grêmio do Sindicato dos Funcionários Municipais (GSFM) manifestou posição contrária às recentes decisões da Prefeitura de Novo Hamburgo sobre o não reajuste dos servidores. Os 26 municipários que participavam do encontro também debateram sobre a possibilidade do corte do vale-refeição do funcionalismo.
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Foto: Bruna de Bem/GES-Especial
A administração municipal anunciou recentemente que não terá recursos para conceder a recomposição salarial anual aos servidores em 2025. Em documento, a Prefeitura explicou que a decisão foi motivada pela atual situação financeira, considerada crítica e herdada da gestão anterior. O déficit médio mensal é de R$ 14 milhões.
Deliberações
A partir das deliberações da assembleia, o GSFM definiu duas ações para os próximos dias. A primeira decisão indicada pela maioria dos presentes é a entrada de uma ação de mandado de injunção por conta da não reposição salarial. “Como a Prefeitura deveria encaminhar o reajuste e não o fez, isso será buscado via judicial para que a administração faça dentro de sua possibilidade financeira”, explica o procurador do GSFM, Nelson Silveira.
A segunda definição é o encaminhamento de proposta para a Câmara de Vereadores com demandas da categoria. Após esses dois primeiros passos, será convocada uma nova assembleia geral dos servidores para novas definições. “Nesse momento, precisamos estar unidos, a classe é única, sendo representada pelo sindicato”, afirma o presidente do GSFM, Vilson de Moura.
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Turno único também foi rejeitado
De forma unânime, os servidores também rejeitaram a proposta da Prefeitura sobre a implantação de turno único no Centro Administrativo. A medida acarretaria o corte do vale-refeição. Essa possibilidade foi proposta em enquete online pela Prefeitura, quando o resultado ficou em 50,7% para votos favoráveis e 49,3% para a manutenção dos dois turnos.
Professores aguardam resposta
O Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (Sindprof NH) aguarda para esta sexta-feira (9) uma resposta definitiva do governo municipal sobre a pauta apresentada pela categoria em reunião com o Executivo no dia 23 de abril. Diante da incerteza, a categoria organiza uma assembleia geral na próxima terça-feira (13), às 15h45, no Sindicato das Sapateiras e Sapateiros do município, para avaliar os próximos passos.
Entre as reivindicações estão o reajuste salarial, o pagamento do piso do magistério e o atendimento a outras demandas, como a equiparação do vale-alimentação entre servidores com carga horária de 20 e 40 horas semanais. Atualmente, servidores que trabalham 20 horas recebem metade do valor pago aos que cumprem 40 horas. No entanto, o pedido de equiparação do vale-alimentação já foi descartado pelo governo municipal.
Segundo a Prefeitura, a medida teria um impacto financeiro de R$ 663 mil por mês — R$ 331 mil a mais do que o valor atual. Entretanto, o Executivo afirma que a Lei Municipal nº 3025/2017, em seu artigo 4º, não permite o pagamento integral do benefício a funcionários com carga horária reduzida, o que inviabiliza a concessão. Quanto às demais demandas, a Prefeitura se comprometeu a dar um retorno ainda nesta sexta-feira.
*Colaborou Joceline Silveira