Os deputados estaduais aprovaram na terça-feira (11) a criação do Programa Família Gaúcha, iniciativa do governo do Estado que institui um benefício semelhante ao Bolsa Família, voltado à redução da pobreza extrema no Rio Grande do Sul. O projeto foi aprovado com 42 votos favoráveis e três contrários.
Foto: Divulgação: Lucas Kloss / ALRS
Pelo texto, o programa prevê o pagamento mensal de R$ 200 a famílias gaúchas de baixa renda, com acréscimo de R$ 50 para núcleos familiares que tenham crianças de até 6 anos. A expectativa é de que 10.048 famílias sejam contempladas.
O repasse terá duração de 22 meses, período em que as famílias serão acompanhadas pelo Estado, e será feito por meio do Cartão Cidadão, com caráter temporário.
O custo estimado do programa é de R$ 120 milhões, que serão custeados com recursos do Funrigs, fundo criado para a reconstrução após as enchentes.
Antes da votação principal, os parlamentares aprovaram por unanimidade (46 votos) a Emenda 1, apresentada pelo líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP).
A emenda determina que o valor do benefício e as condições de manutenção devem respeitar os limites da Lei Orçamentária Anual (LOA) e obriga o Executivo a divulgar relatórios semestrais com o número de famílias atendidas e o montante transferido.
Quem pode participar
Poderão receber o benefício famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
Como será a escolha dos beneficiados
A indicação das famílias será feita pelas prefeituras. Dos 497 municípios gaúchos, 92 se credenciaram para participar da iniciativa.
Municípios habilitados na região
Entre as cidades participantes, 17 estão na área de cobertura do Grupo Sinos: Campo Bom, Canoas, Capela de Santana, Esteio, Feliz, Igrejinha, Montenegro, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Parobé, Rolante, São Leopoldo, São Sebastião do Caí, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Taquara e Três Coroas.