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Fim da taxa de licenciamento anual no RS? Entenda projeto de lei que acaba com cobrança

Cobrança da taxa do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo é considerada injusta por relator

Iniciativa inspirada na Patrulha Maria da Penha recebeu apoio unânime da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia...

Comissão vai investigar irregularidades técnicas e financeiras nos contratos de concessão, mirando Blocos 1, 2 e o Caminhos da Serra...

Comissão pretende investigar possíveis falhas técnicas, jurídicas e financeiras na modelagem dos pedágios dos Blocos 1, 2 e 3 do...

Críticas de parlamentares de todos os campos políticos apontaram déficit, lacunas no Funrigs e metas abaixo do exigido em saúde...

Proposta prevê castração obrigatória, limita a circulação em espaços públicos e aplica multa de até R$ 5,4 mil em caso...

Programa do governo do Estado pagará até R$ 250 por mês a famílias indicadas pelas prefeituras; 17 municípios da região...

Encontro reuniu mais de 500 participantes entre membros de entidades e deputados na Assembleia Legislativa do Estado

Projeto apresentado por Gustavo Victorino (Republicanos) prevê rastreamento digital e corresponsabilidade de comerciantes e distribuidores

Projeto de lei que avança na Assembleia Legislativa gaúcha prevê infração administrativa a pessoas que usarem substâncias ilícitas em ruas,...

Entidade recebeu a Medalha da 56ª Legislatura nesta segunda-feira (22)

Com apoio da Assembleia, nova pasta visa fortalecer políticas públicas e enfrentar o avanço dos feminicídios no Estado.