Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, no começo da tarde desta terça-feira (2), o PL 350/25 que estabelece o Orçamento do Estado para o ano de 2026. A proposta do Executivo foi aprovada em sessão extraordinária com 32 votos favoráveis e 18 contrários, marcada por um raro alinhamento entre parlamentares de direita e de esquerda na rejeição ao texto.
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O projeto tramitava em regime de urgência e era um dos que trancavam a pauta no encerramento do ano legislativo.
Foto: Divulgação: Lucas Kloss / ALRS
O orçamento aprovado prevê um déficit de R$ 3,79 bilhões nas contas estaduais no próximo ano, com estimativa de receitas totais de R$ 88,92 bilhões e despesas que somam R$ 92,72 bilhões.
A análise da matéria ocupou toda a sessão, que começou pouco depois das 10h, com 13 deputados revezando-se na tribuna para apresentar críticas ao texto. Entre eles estavam sete parlamentares do PT, dois do PSol, uma do PCdoB, um do PP, um do Novo e um do Podemos.
Contradições apontadas e lacunas no projeto
As manifestações se concentraram em dois eixos principais: a previsão de déficit, vista como contraditória aos anúncios do governo de que as contas estaduais estariam equilibradas, e a continuidade de indicadores negativos mesmo após reformas administrativas e privatizações promovidas ao longo dos últimos sete anos.
Parlamentares também apontaram problemas como a manutenção de investimentos em saúde e educação abaixo dos percentuais constitucionais, a falta de detalhamento sobre a aplicação de R$ 3 bilhões do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) e o elevado volume de investimentos atrelado ao não pagamento da dívida com a União.
Oposição dividida em blocos
O bloco de oposição de esquerda — formado por PT, PSol e PCdoB — e o de oposição de direita — representado pelo Novo e parte da bancada do Podemos — lideraram as críticas.
O PP e o Podemos integram formalmente a base do governo Eduardo Leite (PSD), mas parte dos parlamentares deste último passou recentemente a compor o bloco oposicionista de direita, que hoje reúne nove membros.
Entraves estruturais
Entre os defensores do projeto estavam os deputados governistas Airton Artus (PDT) e Professor Bonatto (PSDB).
Artus argumentou que os orçamentos do Estado tradicionalmente mantêm estruturas semelhantes, diferenciando-se apenas em prioridades de investimento, e que os principais entraves — como a dívida com a União e o déficit previdenciário — persistem independentemente do governo de turno.