A Câmara de Vereadores de Nova Hartz aprovou, na última semana, o projeto de lei que cria o Programa de Distribuição Gratuita de Material Escolar. A proposta, de autoria do Poder Executivo, garante que todos os estudantes matriculados no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação recebam um kit escolar no início de cada ano letivo. O texto agora segue para sanção do prefeito Neri Chicatto (PP).
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Foto: Reprodução
Conforme o projeto, os materiais serão distribuídos de acordo com o ano escolar frequentado pelo estudante, sem distinção de idade, renda familiar, condição de aprendizagem ou local de residência.
A estimativa é que o programa beneficie cerca de dois mil estudantes da rede municipal.
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Na justificativa, o Executivo destaca que “a medida visa garantir que todos os alunos, independentemente de sua condição financeira, tenham acesso aos materiais necessários para o aprendizado, além de aliviar o peso financeiro das famílias, diante de uma série de eventos que atingiram o Estado e o mundo nos últimos anos”.