A Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo aprovou, em primeiro turno, o reajuste salarial de 5,48% para os servidores públicos municipais nesta segunda-feira (23).
O aumento será pago de forma escalonada, com 2% em julho, 2% em setembro e 1,48% em dezembro, sempre retroativo à data-base de abril. A proposta, de autoria do Executivo, retorna à pauta nesta quarta-feira (25) para votação final.
Foto: Daniele Souza/CMNH
O projeto, encaminhado ao Legislativo em maio, foi resultado da pressão de categorias do funcionalismo público. O reajuste contempla servidores efetivos, aposentados e pensionistas do Executivo, além de trabalhadores das autarquias e do Legislativo.
Também serão beneficiados secretários municipais, ocupantes de cargos em comissão, funções gratificadas, de confiança e adicionais de dedicação plena. Prefeito, vice-prefeito e vereadores, no entanto, não estão incluídos no reajuste. O valor do auxílio-alimentação também permanecerá inalterado.
Vereadores destacam perdas históricas
Durante a discussão da proposta no plenário, o vereador Enio Brizola (PT) relembrou que os servidores ficaram sem reajuste nos anos de 2020 e 2021, durante a pandemia. “Este reajuste, agora, é parcelado e ainda gera perdas em sua composição. Mas é uma vitória. Trata-se de um percentual mínimo que ajuda a recompor as perdas da categoria”, afirmou.
A vereadora Professora Luciana Martins (PT) lamentou o atraso na tramitação da proposta. “Lamentamos que esta Casa esteja votando, em junho, uma proposta cuja data-base é abril”, disse.
Pressão de servidores antecedeu aprovação do reajuste
No mês de maio, o Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (Sindprof NH) chegou a confirmar uma greve após a Prefeitura apresentar uma proposta que excluía o dissídio anual em 2025, transferindo o direito trabalhista para os anos seguintes, 2026 e 2027. A proposta gerou forte reação da categoria.
No mesmo mês, servidores da Comusa – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo – entraram em estado de greve após serem informados pela administração municipal de que não haverá recursos disponíveis para garantir a recomposição salarial anual dos servidores públicos municipais em 2025.