A Câmara Municipal de Novo Hamburgo começa a discutir mudanças no regimento interno da Casa que poderão repercutir inclusive no horário de uma das duas sessões semanais, normalmente a que recebe maior participação da comunidade.
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Foto: Joceline Silveira/GES-Especial
A proposta é liderada pelo presidente Cristiano Coller (PP) e tem o apoio de mais nove vereadores. O projeto de resolução 1/2025 poderá ser votado já na sessão da próxima segunda-feira (28).
O ponto mais polêmico é mesmo a mudança definitiva do horário da sessão ordinária das segundas-feiras, que historicamente tem início às 18 horas justamente para facilitar o acesso do cidadão que trabalha em horário comercial.
A ideia é trazer a sessão das segundas para as 14 horas, mesmo horário da sessão ordinária das quartas-feiras. Justamente por conta do horário, a sessão das segundas é tradicionalmente a que registra maior público no Legislativo.
Outra alteração prevista é na rotina da reunião dos líderes de bancada com a presidência da Câmara. Atualmente esse encontro ocorre às 17h30 das segundas-feiras e a proposta é antecipá-lo para as 13h30 do mesmo dia. É nessa reunião que as lideranças decidem, entre outros, a ordem do dia na sessão.
Projeto é polêmico e há resistências
Dos 14 vereadores de Novo Hamburgo, dez já manifestaram apoio ao projeto. Os outros quatro discordam da mudança no horário da sessão das segundas-feiras. O entendimento é que a antecipação vai restringir o acesso da população ao Legislativo.
O vereador Enio Brizola (PT) é contra a mudança. “Votarei contra o projeto que altera as sessões ordinárias da Câmara para o período da tarde. Devido ao horário comercial, entendemos que esta mudança dificulta a participação popular na Câmara”, afirmou.
“Defendemos a manutenção de pelo menos uma sessão noturna semanal, garantindo que os trabalhadores consigam acompanhar os projetos em tramitação, já que as votações passam por dois turnos. Nosso mandato segue o compromisso com a realidade das pessoas que dependem dos serviços públicos e das políticas aprovadas nesta Casa”, acrescentou.
Além do parlamentar, outros três vereadores já se posicionaram contra a proposta: Professora Luciana Martins (PT), Daia Hanich (MDB) e Joelson de Araújo (Republicanos).
Mudança é para “otimizar o funcionamento da Casa”
Na justificativa do projeto, os autores defendem que as mudanças viriam para otimizam o funcionamento administrativo da Câmara.
“Com a sessão no período da tarde, haverá maior presença de servidores da Casa durante o expediente, o que permitirá um atendimento mais ágil e eficiente na parte administrativa e de secretaria”, argumenta a proposta.
Outro motivo usado pelos defensores da mudança no horário da sessão das segundas-feiras é a redução de custos do Legislativo. Sobre a participação da comunidade, dizem que “será mantida por meio da transmissão ao vivo das sessões nos canais digitais da TV Câmara NH e no canal 16 da Net/Claro”. No canal da Câmara no YouTube, os vídeos das sessões têm, em média, 500 visualizações cada.
Veja quem apoia a mudança de horário da sessão das segundas-feiras
- Cristiano Coller (PP), presidente
- Deza Guerreiro (PP)
- Eliton Ávila (Podemos)
- Felipe Kuhn Braun (PSDB)
- Giovani Caju (PP)
- Ico Heming (Podemos)
- Ito Luciano (Podemos)
- Juliano Souto (PL)
- Nor Boeno (MDB)
- Ricardo Ica Ritter (MDB)
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