Com um projeto de reforma administrativa que deve ser protocolado em breve, a Câmara de Vereadores de São Leopoldo iniciou as atividades de 2025 em seu plenário nesta semana.
Comandada pela vereadora Iara Cardoso, presidente da casa pelo segundo ano consecutivo, o espaço realiza nesta quinta-feira (6) a sua primeira sessão ordinária – ou seja, que faz parte do calendário anual de trabalho legislativo e quando os vereadores discutem e votam as proposições constantes na pauta.
Conforme o site do órgão, 178 proposições – como pedidos de providência, retirada de entulhos, limpezas de rede de esgoto, entre outros – estão na pauta da sessão de hoje.
Foto: Priscila Carvalho/GES-Especial
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Na terça-feira (4), a casa teve a sua primeira sessão plenária do ano, que contou com a presença do prefeito do Município, Heliomar Franco, da vice-prefeita Regina Caetano, e secretários de governo.
Saudando todos os presentes e destacando as ações que já puderam ser feitas neste começo de governo, Heliomar inaugurou o uso da tribuna livre do plenário e defendeu que os poderes municipais não se dividam e que trabalhem pela cidade, deixando uma mensagem a todos.
“Eu preciso, nós precisamos, o povo de São Leopoldo precisa, os empreendedores precisam, o serviço público precisa, os vereadores precisam: todos nós precisamos de muita união”.
Atuante
Para a presidente Iara, a primeira sessão da Câmara teve como principal ingrediente a expectativa acerca do momento e conjuntura política, principalmente com a renovação do plantel de vereadores.
“Chamou atenção as falas na tribuna, inaugurada pelo prefeito Heliomar Franco, que fez um relato das principais ações já executadas, e pelas manifestações dos vereadores, o sentimento é de que o Poder Legislativo vai estar atuante na preservação do interesse público”, colocou.
“A plateia candente, muito participativa, representa um prelúdio do que o ano nos reserva nas sessões deste ano”, complementou a presidente para este novo mandato da Câmara.
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Reforma deve gerar uma economia de R$ 2,3 milhões
Encarada como uma das prioridades dessa gestão, o projeto de reforma administrativa da Câmara deve ser protocolado ainda esta semana pela vereadora Iara. Dentro dele, uma das ações é a criação de um setor de imprensa para a casa, que não dispõe de profissional jornalista próprio, somente nas bancadas – o que gerou apontamento, inclusive, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“Isso dificultava muito, precarizava a informação. Com a criação desses setores nós vamos abrir concurso para profissional da comunicação, jornalista, e mais duas vagas de CCs (Cargos de Confiança), que vão ter mais a cara da gestão – que eu acho importante também -, alguém que possa ter uma sintonia maior com quem estiver na direção da casa”, ponderou Iara.
Iara explicou que, pela reforma, haverá a extinção do cargo de nove jornalistas – um para cada bancada – além da redução de coordenadores, o que deve gerar economia de R$ 2,3 milhões ao ano para o legislativo leopoldense.
Um crédito será aportado para gabinetes, que poderão ter dois cenários: o vereador poderá ter quatro assessores, se ele optar por CCs mais baixos; ou três, onde ele pode optar por contratar profissionais diferentes, como engenheiro para, por exemplo, fiscalizar obras, ou até mesmo um jornalista. “O vereador vai ter a sua cota para contratar. Acho que também vai melhorar o funcionamento dos gabinetes, o mandato dos vereadores. Eles vão ter mais condições, mais ferramentas, mais recursos humanos para poder trabalhar”.
Após aprovada a reforma, devem ocorrer os trâmites para a realização do concurso. A intenção de Iara é que ele ocorra ainda no primeiro semestre de 2025.
Orçamento para 2025
A presidente também destacou nesta semana que o orçamento disponível para a Câmara para este ano é de R$ 37 milhões, mas apenas R$ 21 milhões devem ser utilizados ao longo de 2025 – o que representa 56,8% do total. “Gastamos com a nossa folha de pagamento 30%, quando poderíamos chegar a 70%. Prezamos por uma economia”, reiterou.
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Mudança de prédio fica em “stand by”
Assunto tratado nos últimos anos (e que com a cheia acabou travado), a mudança de sede da Câmara deve ficar em “stand by”. O prédio onde o Legislativo está pertence ao Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo (Iaps), e seu aluguel é de R$ 40 mil.
“É um prédio que está precarizado. Lindo, histórico e pra mim ele tem uma simbologia extraordinária. Mas penso que a Câmara precisa de espaço maior, com mais acessibilidade. Mas é preciso contar com a parceria da Prefeitura, e existe uma conversa com o prefeito para vermos primeiro a disponibilidade financeira, porque o município tem outras prioridades”, justificou.
“A gente vai se adequando aqui, mas havendo a possibilidade, por exemplo, de uma parceria público-privada, se não houver prejuízo ao erário e aos projetos, e que possa caber no nosso orçamento, a gente, claro, vai tentar um local que seja de fácil acesso para as pessoas e que possa acomodar toda a estrutura da Câmara”, finaliza Iara.
Projetos e prioridades da gestão
Um dos projetos trabalhados para esta gestão é um programa de transparência próprio, dentro do site da Câmara. “Hoje nós temos o portal da transparência, mas ele é meio nebuloso, a pessoa tem que ter um interesse grande e uma certa destreza pra acessar. Eu quero deixar isso muito transparente: quanto a Câmara gastou com diárias, com computadores, com suprimentos de informática, subsídios… deixar bem transparente”, disse Iara.
“Isso é um desafio que me impus. Eu quero fazer isso, porque acho que a transparência dá segurança.”
Segundo Iara, também já está em fase final de instalação o cartão ponto para trabalhadores da Câmara.
A vereadora também comentou que o aumento do número de vereadores é tema que segue permeando o ambiente político e pode voltar à pauta.
“Se eu for provocada, claro que a gente vai fazer audiências públicas, fazer com que a cidade participe pra que não seja aquele pacote elaborado só pela Câmara, pelos vereadores”, ressaltou.
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Projeto Escola do Legislativo já está no “forno”
Outro projeto destacado pela presidente da Câmara é a Escola do Legislativo. “Além de capacitar os vereadores, ela vai fazer a interlocução com a sociedade, com as escolas. Pras pessoas saberem o que podem esperar da Câmara, como podem ajudar, pra incentivar as pessoas a participarem da política, entender o que é uma lei orgânica, o que é um regimento, o que é um código de obras e posturas. Inserir a sociedade, a juventude, principalmente”, destacou Iara.
Saldo positivo e expectativa por legislatura de alto nível
Ainda que tenha sido fortemente afetada pela enchente, Iara Cardoso avalia que 2024 foi de bons resultados para a Câmara leopoldense. “O nosso saldo foi positivo por diversos motivos: pela pulsão mesmo da Câmara, os projetos que protocolamos, o que avançamos enquanto parlamento do município. Nós tivemos um orçamento também que nos possibilitou, além de reformar todo o plenário, comprar equipamentos que foram destruídos pela enchente”, mencionou, lembrando também da participação no programa Supera São Léo, junto com a Prefeitura e o Sebrae, em que a Câmara contribuiu com R$ 500 mil.
“Além disso, devolvemos R$ 1,1 milhão pro município, ou seja, orçamento enxuto, equilíbrio das finanças”, citou.
“Agora muda a gestão, mudam também os vereadores, temos bancadas novas. E a gente espera uma legislatura de alto nível, com muitos embates, a dialética da política. Vamos ter profundos debates, mas, com certeza, pela estatura dos vereadores deve ser com muita civilidade e em alto nível. A gente está preparado pra isso, é bom, a democracia vive disso”, concluiu.