A Câmara Municipal de Novo Hamburgo aprovou, na sessão ordinária de quarta-feira (9), um projeto de sugestão legislativa que recomenda o aumento da carga horária mínima de educação física nas escolas da rede municipal para três horas-aula semanais.
A proposta é de autoria do vereador Cristiano Coller (PP), presidente da Casa Legislativa, e foi aprovada por unanimidade.
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Foto: Arquivo/GES
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O texto agora segue para avaliação da Prefeitura, que terá 90 dias para analisar a proposta e responder sobre sua viabilidade de implementação.
Conforme a proposta, a ampliação da disciplina deverá ser ofertada em todas as etapas e modalidades de ensino, exceto nos casos em que a prática for facultativa.
Estão isentos da obrigatoriedade:
- Alunos com mais de 30 anos;
- Aqueles com jornada de trabalho igual ou superior a seis horas diárias;
- Estudantes que estejam prestando serviço militar obrigatório;
- Que tenham filhos;
- Ou, ainda, portadores de alguma das doenças previstas no decreto lei federal 104/1969.
“A inclusão de uma carga horária mínima de três horas-aula semanais de Educação Física é uma medida essencial para combater os alarmantes índices de sedentarismo entre jovens e contribuir para a formação de cidadãos mais saudáveis e conscientes”, defendeu Coller.
Ele cita dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) que apontam que 81% dos adolescentes não atingem os níveis mínimos de atividade física recomendados.
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