O Ministério Público Federal (MPF) vai apurar a contratação do escritor e jornalista gaúcho Eduardo Bueno, o Peninha, pela Caixa Econômica Federal sem licitação. A investigação foi aberta nesta sexta-feira (19) pelo procurador da República Celso Tres, de Novo Hamburgo.
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Peninha está no centro de uma polêmica nacional após ter divulgado vídeo comemorando a morte do ativista de direita norte-americano Charlie Kirk, atacado a tiro no último dia 11 enquanto palestrava em uma universidade de Utah.
Segundo o MPF, a polêmica acabou evidenciando o contrato da Caixa com a empresa de Peninha, a PEN Publicações Ltda. O valor é de R$ 3.270.600,00 e foi formalizado sem licitação no dia 20 de janeiro de 2025, informa o procurador da República.
O objeto do contrato, conforme o MPF, é a atualização de dois livros de Peninha: “Caixa, uma história brasileira”, de 2002, e “Caixa, 150 anos de uma história brasileira”, de 2010.
Para Celso Tres, não caberia dispensar licitação por direito autoral de obra anterior, pois trata-se de fazer outra obra. “Não há direito autoral de história da Caixa. Os direitos são das obras anteriores”, analisa.
“Esta írrita e milionária contratação da Caixa pode tratar-se de cooptação de apoio político, pessoalização do erário, propaganda do governo intendente, violando a Constituição”, escreve Celso Tres.
O procurador entende que, ao proferir discurso de ódio e defender tratamento desumano, Peninha fica impossibilitado de contratar com o poder público, “gravado como ato de improbidade a pactuação, entre outras infrações, em violação aos princípios da administração pública”.
A investigação do MPF também vai apurar um possível caso de exercício ilegal da profissão, uma vez que Peninha não é historiador – e a profissão é regulamentada no Brasil desde 2020.
Peninha não foi localizado para comentar o assunto. O espaço está aberto para contraponto.
