abc+

ORÇAMENTO PÚBLICO

Com prédio novo no radar, Câmara de Estância Velha dobra previsão de gastos para os próximos quatro anos

Previsão no PPA 2026–2029 salta de R$ 13,4 milhões para R$ 26,2 milhões; principal justificativa é a construção de nova sede do Legislativo

Publicado em: 12/07/2025 às 17h:26
Publicidade

O orçamento da Câmara de Vereadores de Estância Velha poderá quase dobrar nos próximos quatro anos. A proposta do novo Plano Plurianual (PPA) 2026–2029, encaminhada com o aval da Mesa Diretora, prevê um salto de R$ 13,4 milhões (valor previsto no PPA 2021–2025) para R$ 26,2 milhões — um aumento de 95,5%.

Publicidade

Orçamento da Câmara de Estância Velha quase dobra para os próximos quatro anos | abc+



Orçamento da Câmara de Estância Velha quase dobra para os próximos quatro anos

Foto: Divulgação/PMEV

Segundo o presidente da Câmara, vereador Edenilson Klaus (PP), o Nina, o principal motivo da elevação orçamentária é a previsão de construção de um novo prédio para abrigar o Legislativo municipal. A obra, ainda sem projeto técnico detalhado, está entre as prioridades da Casa e já gera polêmica na cidade. “Quando falamos na construção de uma nova Câmara e em valores, estamos tratando de uma reserva orçamentária que poderá ser utilizada ou não. Caso o recurso não seja empregado na obra, vamos devolver integralmente aos cofres públicos. Mas precisamos manter a provisão”, esclareceu Nina.

Ele ressalta que o PPA não representa gasto imediato, mas uma previsão de teto orçamentário para projetos futuros.

Prédio atual não comportaria ampliação

Com mais de 30 anos, o prédio atual da Câmara é considerado inadequado para as novas demandas. Segundo Nina, a estrutura foi projetada para uma realidade muito diferente da atual. “A Câmara que temos hoje não foi projetada para o crescimento que a cidade teve e vai seguir crescendo, como cresceu o dobro desde que o prédio atual foi construído. Precisamos pensar no futuro”.

Além disso, o espaço físico não comporta a nova estrutura administrativa aprovada recentemente. Em junho, os vereadores aprovaram a criação de oito cargos comissionados de assessor parlamentar, função extinta em 2013. A retomada representa impacto financeiro estimado em R$ 180 mil já em 2025 (com oito meses de vigência), R$ 286 mil em 2026 e R$ 304 mil em 2027. Com o acréscimo de auxílio-alimentação, o custo pode chegar a R$ 84 mil a mais por ano. Embora o número de vereadores permaneça o mesmo (nove), a infraestrutura atual já é considerada insuficiente.

“Hoje temos apenas uma sala adequada, que é a da presidência. Os gabinetes não comportam a estrutura mínima, e agora que temos a possibilidade de contar com assessores, o espaço não comporta, nós não temos como ampliar mais a estrutura”, destacou o vereador Lucas Argentino (MDB).

Publicidade

Espaço público também para a comunidade

A presidência da Casa também defende o projeto como resposta à demanda da comunidade por espaços públicos funcionais. O plenário da Câmara já é utilizado regularmente para eventos diversos — desde audiências do Fórum até reuniões de entidades e palestras. “Toda semana recebemos pedidos para uso do espaço. A própria Prefeitura precisará gastar R$ 30 mil com a locação de um auditório para uma palestra de formação de professores, justamente por não ter onde realizar”, explicou Nina.

Uma das possibilidades ventiladas é a transferência da Guarda Municipal para o prédio atual da Câmara, caso a nova sede seja construída. Isso permitiria à Prefeitura reaproveitar a atual sede da GM, localizada em área nobre, para projetos de interesse econômico ou social.
“A construção da nova Câmara pode ser feita a custo zero ao Município, via parcerias ou permutas. Com isso, beneficiamos o Legislativo, a Guarda Municipal e toda a comunidade, com mais arrecadação e planejamento urbano integrado”, completou o presidente da Casa.

Publicidade