A Comissão Externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar os casos de feminicídio no Rio Grande do Sul realiza, nesta quinta-feira (16), uma audiência pública em Novo Hamburgo.
O encontro, que ocorre às 19 horas na Câmara Municipal, é promovido em parceria com a Comissão de Direitos Humanos do Legislativo hamburguense (Codir) e faz parte da construção de um plano de enfrentamento à violência contra a mulher no município.
CLIQUE AQUI PARA RECEBER NOSSA NEWSLETTER
Foto: Joceline Silveira/GES-Especial
Coordenada pela deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), a comissão foi instituída após o feriado de Páscoa deste ano, quando dez mulheres foram mortas no Estado em apenas quatro dias. Desde agosto, o grupo tem percorrido diferentes regiões gaúchas para conhecer a realidade local e elaborar um diagnóstico sobre as falhas e necessidades estruturais da rede de proteção às mulheres.
ENTRE NA COMUNIDADE DO JORNAL NH NO WHATSAPP
Diagnóstico e políticas públicas
Segundo Fernanda Melchionna, o trabalho da comissão está em fase final. “Visitamos inúmeros municípios e teremos um relatório sobre as atividades em novembro. Cada visita técnica ou audiência pública nos ajuda a conhecer a realidade de cada localidade e a propor políticas públicas mais assertivas — como o projeto que prevê o uso de tornozeleiras eletrônicas por agressores, que protocolei em agosto na Câmara dos Deputados”, afirma a parlamentar.
Além de Novo Hamburgo e Porto Alegre, a comissão já realizou audiências e visitas técnicas em Rio Grande, Pelotas, Alvorada, Montenegro, São Francisco de Paula, Tramandaí, São Leopoldo, Canoas, Passo Fundo, Erechim, Gravataí, Esteio, Viamão, Bagé, Lajeado, Santa Cruz do Sul, Santana do Livramento e Uruguaiana.
Panorama
De acordo com o 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2025), o Brasil registrou 1.492 feminicídios em 2024, o maior número desde a criação da Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/2015). No Rio Grande do Sul, foram 72 casos em 2024 e 57 até outubro deste ano, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP-RS).
Um dos crimes ocorreu no mês de abril, no bairro Santo Afonso, em Novo Hamburgo. Franciele Greff Mentz, de 33 anos, foi morta a facadas dentro de casa. O companheiro e pai da filha dela, Airton da Silva Fonseca confessou o crime e foi preso em flagrante. Ele irá a júri.
Perfil
A maioria das vítimas no Estado tinha entre 25 e 44 anos, era mãe e conhecia o agressor. Em grande parte dos casos, o assassinato ocorre dentro da própria residência, cometido pelo companheiro ou ex-companheiro. A violência atinge especialmente mulheres negras, que representam 64% das vítimas. Facas e outros objetos cortantes são as armas mais utilizadas, seguidas pelas de fogo.
Participação e convidados
Para a audiência em Novo Hamburgo foram convidadas deputadas federais e estaduais, vereadoras, representantes de órgãos públicos, movimentos sociais e coletivos de mulheres. O encontro deve reunir autoridades e ativistas que atuam na rede de proteção local, com o objetivo de fortalecer as ações de combate à violência de gênero.