O processo disciplinar contra a vereadora Professora Luciana Martins (PT) por suposto assédio moral avançou para a fase final de análise no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo nesta quinta-feira (27). O relator, Ico Heming (Podemos), concluiu o parecer, que agora determinará o futuro do mandato da parlamentar.
Foto: Divulgação: Luís Francisco Caselani/CMNH
O processo foi instaurado em outubro após denúncia de duas funcionárias da Casa que relataram episódios de assédio na Procuradoria Especial da Mulher, presidida pela vereadora.
Na reunião desta manhã, acompanhada pelo presidente do Conselho, Juliano Souto (PL), pelo secretário, Giovani Caju (PP), pela vereadora acusada, seu advogado e representantes jurídicos da Câmara, Heming realizou a leitura do documento, encerrando formalmente a fase de instrução — que inclui análise de provas, defesa e oitivas de testemunhas.
Foto: Divulgação: Luís Francisco Caselani/CMNH
Embora o relatório tenha sido divulgado internamente, o voto do relator — que trará sua conclusão sobre a procedência da denúncia e a recomendação de arquivamento ou penalidade — permanece em sigilo. Ao final, relatório e voto foram novamente lacrados em envelope, conforme prevê o rito interno.
Voto do relator será divulgado em dezembro
O voto será lido, discutido e votado pelos membros do Conselho em uma reunião marcada para o dia 8 de dezembro. Na ocasião, o relator apresentará seu entendimento sobre a procedência da denúncia e poderá sugerir desde o arquivamento do caso até a aplicação de penalidades à vereadora — que incluem censura escrita, suspensão de até 30 dias ou, no limite, a perda do mandato.
Após a deliberação do colegiado, a decisão será convertida em projeto de resolução e encaminhada ao plenário, onde dependerá de, pelo menos, dez votos favoráveis para ser aprovada.
Defesa nega acusações
Desde a notificação, a vereadora Luciana Martins tem classificado as acusações como “fantasiosas”, alegando ser vítima de “perseguição política” por ser mulher e de oposição.
“Os fatos noticiados na representação são fantasiosos e serão facilmente afastados durante o processo. A acusação é, basicamente, de que fui grosseira com servidoras que atuavam na Procuradoria da Mulher. Contudo, o objetivo é, sabemos, iniciar uma perseguição política contra uma vereadora mulher e de oposição”, declarou à época.
O presidente do Conselho, Juliano Souto, rejeita a tese de motivação política e afirma que as denunciantes não possuem filiação partidária.
Relembre o caso
A denúncia foi formalizada em 8 de outubro, quando o Conselho de Ética notificou a vereadora sobre a abertura do processo ético-disciplinar. A representação foi apresentada por duas funcionárias da Câmara — uma servidora efetiva e uma estagiária — que relataram suposto assédio moral na Procuradoria Especial da Mulher, atualmente presidida por Luciana.
Após a notificação, a vereadora teve 20 dias para apresentar defesa escrita, indicar testemunhas e anexar documentos.