O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), convidou líderes de partidos com representação na Casa para uma reunião nesta terça-feira (9) pela manhã. Na pauta, a medida provisória (MP) editada pelo governo federal no último dia útil de 2023 prevendo o fim gradual da desoneração da folha dos 17 setores que mais empregam no País, entre eles o calçadista.
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Segundo a assessoria do presidente do Senado, o objetivo da reunião é ter um termômetro sobre a MP da reoneração, já que há pedidos para que Pacheco devolva o texto ao Executivo, impedindo sua tramitação. No dia em que a medida foi publicada, Pacheco afirmou que faria uma “análise apurada do teor”, adiantando que via a decisão do governo com “estranheza”.
A medida provisória anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), praticamente anula a decisão, por ampla maioria, de dias antes no Congresso Nacional. Deputados federais e senadores derrubaram veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prorrogando a desoneração até 2027.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta segunda-feira (8) que está “confiante” de que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não devolverá a medida provisória da reoneração da folha de pagamento para a Presidência da República.
“Estou confiante de que ele não devolverá. A figura de devolução de MP é extraordinária, precisa ofender a Constituição, não cumprir requisitos de relevância e de urgência”, comentou.
Randolfe disse que tentará convencer Pacheco e líderes partidários sobre o assunto em reunião que está marcada para esta terça-feira pela manhã. Segundo o líder do governo, o ministro da Fazenda está aberto ao diálogo. “Não há razão e justificativa para uma medida de força e de devolução (da MP)”, afirmou Randolfe.
O presidente do Senado e o ministro Fernando Haddad se encontraram nesta segunda-feira em Brasília, durante ato em defesa da democracia. Foram encontros informais, sem conversa reservada sobre o tema. O ministro se reuniu com articuladores do governo pedindo que tratem de eventuais desdobramentos da medida provisória, visto que sai nesta terça-feira para mais alguns dias de férias.
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