RESOLUÇÃO DO CONANDA
Senado anula norma sobre aborto legal em crianças vítimas de estupro
Decisão anulou norma que orientava o atendimento humanizado a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
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Presidente do Senado afirma que Casa não vai apenas "carimbar" texto aprovado pelos deputados e defende ouvir setores afetados
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PEC avança mais uma etapa no Congresso antes das mudanças para os trabalhadores entrarem em vigor
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com a escala 6x1 foi aprovada no fim da noite desta quarta-feira na...
Nova lei que trata da renovação da CNH é aprovada e segue para sanção de Lula
Siglas pedem que a Corte determine uma medida cautelar que suspenda a redução das penas
Isaura se tornou a primeira gramadense a falar no espaço federal, levando a realidade de pacientes com doenças raras para...
Líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues afirmou que não há razão para o presidente abrir mão da prerrogativa de...
Com 34 votos a favor e 42 contra, o Senado rejeitou na noite desta quarta-feira (29), o advogado-geral da União...
Levantamento mostra pedetista com 24% no cenário do 1º turno; veja os demais números
Ministro afirmou ter enfrentado mentiras e tentativas de desconstruir a sua imagem nos cinco meses em que aguardou para ser...