O governador Eduardo Leite (PSD) encaminhou à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul um projeto de lei que propõe reajuste de 8% no salário mínimo regional. A proposta foi enviada no fim da tarde desta segunda-feira (26) e prevê que o aumento seja retroativo ao mês de maio.
Foto: Dário Gonçalves/GES-Especial
O piso regional é aplicado a trabalhadores que não têm salários definidos por convenções ou acordos coletivos, incluindo também profissionais da informalidade. Conforme o projeto, a data-base do reajuste é 1º de maio, mas os novos valores só entram em vigor a partir da publicação da lei.
Na justificativa apresentada ao Legislativo, o governo afirma que o objetivo do reajuste é equilibrar a valorização da mão de obra regional com a necessidade de evitar distorções no mercado de trabalho, além de estimular a recuperação do emprego formal. O percentual proposto supera o reajuste de 7,5% aplicado ao salário mínimo nacional em janeiro deste ano.
Confira abaixo os valores propostos para cada faixa salarial:
• Primeira faixa: R$ 1.789,04 para trabalhadores dos setores da agricultura, indústria da construção civil e empregados domésticos, entre outros.
• Segunda faixa: R$ 1.830,23 para trabalhadores da indústria do vestuário, calçado, saúde e telemarketing, e empregados de setores de limpeza, entre outros.
• Terceira faixa: R$ 1.871,75 para empregados do comércio geral e das indústrias de alimentação e mobiliário, entre outros.
• Quarta faixa: R$ 1.945,67 para trabalhadores das indústrias metalúrgicas, gráficas, vigilantes e empregados em estabelecimentos de ensino, entre outros.
• Quinta faixa: R$ 2.267,21 para técnicos de nível médio.