A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS) deve criar, ainda neste ano, uma comissão permanente para discutir questões ambientais, tema frequente de discussões de deputados. A proposta foi apresentada em maio de 2024 pelo deputado Miguel Rossetto (PT), em resposta à maior tragédia climática da história do estado.
Foto: Fernando Gomes
A proposta será discutida em uma reunião entre líderes partidários e o presidente da Casa, Pepe Vargas (PT), nesta terça-feira (11). Se obtiver aprovação, a resolução, que altera o regimento interno da Assembleia, e, permite a criação da comissão será incluída na pauta de votação do plenário. “Já conversei com os líderes de bancada e a maioria já apontou apoio á comissão, pois é uma assunto de interesse comum. É de interesse do Estado, e a Assembleia deve se estruturar para orientar os municípios e discutir ações para mitigação dos impactos ambientais”, defendeu Rossetto.
Proposta busca separar saúde e meio ambiente na Assembleia
Atualmente, as questões ambientais são tratadas pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, mas o foco principal tem sido a área da saúde, representando cerca de 90% dos debates. Conforme Rossetto, diante da crescente urgência dos temas ambientais, especialmente após os eventos climáticos extremos enfrentados no estado, tornou-se “evidente a necessidade de separar os dois temas em comissões distintas”.
“Há alguns anos, o meio ambiente e as mudanças climáticas entraram, em definitivo, na pauta mundial. Governos, parlamentos, justiça, empresas, sociedade civil e instituições de educação, ciência e tecnologia estão sendo cada vez mais pressionados a buscar soluções para as questões ambientais e climáticas, que impactam a vida da população e pressionarão ainda mais o orçamento público”.
Estados e o Congresso já contam com comissões permanentes
O deputado também ressaltou que estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, além da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, já possuem comissões permanentes para debater as mudanças climáticas no Brasil.