O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou a pessoas próximas que deverá decidir pela perda de mandato do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) via Mesa Diretora, e não por votação em plenário.
Integrantes da Mesa Diretora ouvidos pelo Estadão dizem que Motta dialoga com líderes partidários sobre a possibilidade.
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Dois desses integrantes defendem que a decisão deve ser tomada pela própria Mesa após o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidar decisão do plenário sobre a cassação da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP).
Na semana passada, o plenário derrubou o pedido de cassação da parlamentar – poucos dias depois, o STF novamente decretou a perda do mandato da deputada, invalidando a decisão da Câmara. Ela acabou renunciando neste último final de semana.
O PL trabalhava para derrubar a cassação caso fosse à votação no plenário. Há um indicativo inicial de que a iniciativa poderia funcionar.
No começo de maio, a própria Câmara aprovou a sustação da ação penal contra Ramagem por 315 a favor e 143 contra.
O relator da proposta, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), alegou que a Constituição diz que pode ser trancada uma “ação penal”, sem fazer restrição a outros denunciados.
Ramagem foi condenado à perda do mandato e a 16 anos de prisão pelo STF por tentativa de golpe de Estado e está foragido nos Estados Unidos.