Novo Hamburgo permanece em estado de calamidade pública até o dia 3 de outubro de 2025, conforme decreto assinado pelo prefeito Gustavo Finck (PP). A medida, em vigor desde outubro de 2024, foi prorrogada pela segunda vez em julho, estendendo sua validade por mais 90 dias.
Foto: Dário Gonçalves/GES-Especial
Com a prorrogação, continuam valendo as restrições previstas na Lei Municipal nº 3.559/2024, que proíbe a realização de eventos festivos com recursos públicos durante situações de emergência ou calamidade. Desde então, diversos eventos tradicionais foram cancelados ou reduzidos.
Em 2024, por exemplo, a Feira do Livro e a Virada Cultural não ocorreram. O Natal dos Sinos foi realizado de forma reduzida, com organização da CDL e sem apoio do poder público. Em 2025, o Carnaval foi oficialmente cancelado.
Movimentações administrativas geram expectativas para retomada
No entanto, o cenário pode mudar a partir de outubro. Embora o Município reforce que está cumprindo a legislação vigente, uma recente movimentação administrativa gerou expectativas na população sobre a possível retomada da agenda de eventos após o fim do decreto.
Na última semana, foi publicado no Diário Oficial do Município um termo de aditamento contratual com a empresa Celeiro Feiras e Eventos, de Sapiranga.
O documento, vinculado a um pregão eletrônico de 2024, atualiza o registro de preços e mantém a empresa habilitada para fornecer estruturas como tendas, palcos, tablados, arquibancadas entre outras estruturas ao município.
Contrato é uma medida de planejamento, diz Prefeitura
A Prefeitura esclareceu que esse contrato não representa a realização imediata de eventos, mas sim “uma medida de planejamento administrativo, válida por 12 meses, sem custo imediato aos cofres públicos”. A administração também destacou que esse tipo de instrumento é útil em situações emergenciais, como na organização de abrigos provisórios.
“Mesmo com a ata vigente, não serão realizados eventos festivos com recursos públicos enquanto perdurar o estado de calamidade”, informou o governo municipal em nota.
No entanto, apesar de a Prefeitura não confirmar a retomada dos eventos, a publicação do termo de aditamento chamou a atenção de profissionais do setor cultural, que acompanham de perto as movimentações da administração em relação à possível retorno da agenda de cultural após o fim da vigência do decreto.