Adiada em razão da pandemia e das enchentes, uma discussão central sobre o futuro de Novo Hamburgo volta à pauta: o modelo de crescimento urbano que deve orientar a cidade na próxima década. O debate ganhou força com a apresentação da proposta de revisão do Plano Diretor Urbano Ambiental (PDUA). A revisão, conduzida pela Prefeitura, consolida novas normas para edificações, critérios de uso e ocupação do solo, definição de zonas de preservação ambiental e implantação de áreas de incentivo econômico, como distritos industriais e um parque tecnológico.

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O conteúdo do PDUA foi apresentado em audiência pública na sexta-feira (31), no Centro de Inovação e Tecnologia (CIT). O encontro, que reuniu comunidade, técnicos e representantes de entidades, abordou temas como taxa de ocupação, índices de aproveitamento dos terrenos, permeabilidade, inovações construtivas e potenciais áreas de investimento.

Discussões

Na reunião, foram apresentados manifestos do Movimento Roessler para Defesa Ambiental, do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos) e da Associação de Geólogos, Arquitetos, Biólogos e Engenheiros Servidores da Prefeitura (Agabe). As entidades expressaram preocupação com os impactos ambientais e com a ausência de diálogo durante a elaboração da proposta, especialmente na definição das zonas industriais.

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A população pode tirar dúvidas, enviar sugestões e propor alterações até as 8 horas de quinta-feira (6), pelo e-mail gtpdua@novohamburgo.rs.gov.br.

Descrição da foto: Prazo para sugestões ao Plano Diretor segue até quinta-feira

Pontos importantes do projeto

1 – Zoneamento

A proposta de revisão do Plano Diretor prevê uma nova forma de organização do território municipal, com a criação de quatro macrozonas que deverão orientar o uso e a ocupação do solo nos próximos anos. As áreas serão classificadas como: Macrozona da Lomba Grande (MLG); de Proteção Ambiental (MPA), reunindo áreas voltadas à conservação dos recursos naturais; de Adensamento e Qualificação (MAQ), que incluirá as regiões urbanas mais densamente ocupadas; e de Estruturação (ME), que compreenderá as áreas com potencial de expansão urbana na próxima década.

2 – Lomba Grande

O bairro poderá ter mudanças significativas em sua classificação territorial. Pela proposta, deixará de ser classificada integralmente como área rural, passando a ser dividida em cinco categorias, que definem diferentes formas de ocupação e uso do solo.
O Corredor Histórico-Cultural abrangerá as principais vias de acesso ao bairro e áreas voltadas à preservação do patrimônio e da paisagem local. Já o Setor Central de Lomba Grande será destinado a usos residenciais e empresariais de médio porte, concentrando a estrutura urbana do bairro. Entre a área urbana e a zona rural, o Setor de Amortecimento servirá como faixa de transição. No limite com São Leopoldo, o Setor de Ocupação Mista terá potencial para abrigar empreendimentos habitacionais, comerciais e de serviços. Por fim, o Setor Industrial será voltado à instalação de indústrias, devendo ser atendido futuramente pela rodovia RS-010.

3 – Distritos industriais

A proposta prevê cinco distritos industriais (Norte, Oeste, Sul, da Avenida dos Municípios e da Lomba Grande) e um parque tecnológico, projetado para a área entre os bairros Canudos e Rondônia, no entorno do CIT, com foco em abrigar startups e empresas de tecnologia. O Parque Industrial Norte está previsto para ser instalado no entroncamento da BR-116 com a RS-239, enquanto o da Avenida dos Municípios deve contar com a construção de um dique e a duplicação da via. Essa última proposta, contudo, gerou controvérsia ambiental. O projeto permite a instalação de empresas em áreas próximas ao banhado do Rio dos Sinos, que sofrem com alagamentos recorrentes e onde há ocupações irregulares. A previsão é de que empresas possam aterrar parcialmente o local ou adotar construções elevadas.
A bióloga Luana Rosa contestou a iniciativa, apontando riscos ambientais. “Nas enchentes recentes, vimos como essas áreas cumprem papel importante de retenção da água. Construir um polo industrial em zona naturalmente alagadiça vai na contramão do que preveem as políticas de recursos hídricos”, afirmou.
Porém, a Prefeitura rebateu, informando que seria construída uma barreira mais larga que um dique.

4 – Parques Fluviais

Eles serão distribuídos em oito regiões. Um deles está previsto para a área da Prainha, enquanto a localização exata dos demais ainda não foi informada pelo Executivo. Esses parques poderão ser implantados em Áreas de Preservação Permanente (APPs), o que, de acordo com o governo, conciliaria preservação ambiental e uso sustentável dos espaços naturais. Conforme o projeto, nestes locais será permitida a construção de infraestruturas voltadas ao lazer e à mobilidade.

5 – Aeroporto

Outro ponto que gerou debate foi o uso e a ocupação do solo na Área de Entorno de Aeródromo (AEA), que abrange o entorno do Aeroporto Regional Pedro Adams Neto, no bairro Canudos.
De acordo com o texto, a AEA é composta pela zona de proteção operacional e ambiental prevista em legislação específica e segue as diretrizes do 5º Comando Aéreo Regional (Comar). O documento estabelece ainda que a altura máxima das edificações nessas áreas deverá respeitar as restrições do Plano Básico da Zona de Proteção dos Aeródromos, elaborado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Também deverão ser observadas as limitações impostas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O Executivo informou que o assunto precisa ser discutido, pois a área em torno é um limitador de desenvolvimento porque precisa obedecer às regras.

6 – Corredor verde

Entre os projetos estratégicos está a criação de um corredor verde no entorno do Parque Henrique Luís Roessler, o Parcão. A iniciativa prevê a construção de parques lineares ao longo dos arroios que cortam a cidade, aproveitando as margens para formar um trajeto contínuo de lazer, caminhada e ciclovias, conectando a zona norte à zona sul e integrando esses espaços ao Parcão.