Após dois pedidos de vista, o projeto de lei que propõe a inclusão do tema “violência contra a mulher” como conteúdo transversal nas escolas municipais de Novo Hamburgo voltou à pauta e foi aprovado por unanimidade na sessão desta segunda-feira (12), em primeira votação na Câmara de Vereadores.
Foto: Daniele Souza/CMNH
De autoria da vereadora Professora Luciana Martins (PT), procuradora especial da Mulher, a proposta visa inserir a discussão sobre violência de gênero no ambiente escolar como forma de prevenção e conscientização entre os estudantes. O texto determina que, no início de cada ano letivo, as instituições de ensino articulem datas para debater as causas e consequências da violência de gênero, além dos mecanismos para preveni-la.
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“Nós, mulheres, estamos morrendo e sofrendo as mais diversas violências. É preciso que a gente converse e discuta, em todos os espaços da sociedade, por que temos taxas alarmantes de feminicídio. O projeto leva o tema da violência doméstica para as comunidades escolares”, avaliou a vereadora Luciana Martins durante a sessão.
Origem da Proposta
A ideia do projeto de lei surgiu em 2017, quando a então aluna Júlia Marques, da Emeb Elvira Brandi Grin, apresentou a proposta na primeira edição do projeto Vereador Mirim. Na época, o projeto também foi aprovado por unanimidade, mas acabou sofrendo veto parcial do Executivo, que alegou inconstitucionalidade em dois dispositivos.
Emenda também foi aprovada
A emenda apresentada pelo vereador Giovani Caju (PP) que propõe que a abordagem sobre violência de gênero seja direcionada especialmente aos anos finais do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano também foi aprovada. O parlamentar justifica a proposta com base na relevância social e educacional dessa faixa etária.
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Tramitação do projeto
A votação do projeto havia sido adiada inicialmente em 9 de abril por solicitação do líder de governo, vereador Giovani Caju (PP), que pediu mais tempo para apresentar emendas. O segundo pedido de vista foi feito pelo vereador Juliano Souto (PL) e aprovado na sessão de 23 de abril, adiando a análise para 12 de maio.
Para que a proposta se torne lei, ainda é necessária uma segunda votação, prevista para ocorrer na próxima quarta-feira (14). Na ocasião, também será votada uma emenda ao texto original. Caso aprovado novamente, o projeto será encaminhado ao prefeito Gustavo Finck (PP), que poderá sancioná-lo ou vetá-lo.