Após dois dias de tensão provocados pela circulação de uma ameaça de ataque a escolas de Novo Hamburgo em agosto, a discussão sobre segurança e prevenção à violência ganhou novo fôlego no município nesta segunda-feira (1º) com a aprovação unânime pela Câmara do projeto de lei nº 87/2025.
A proposta institui o Programa Municipal de Combate à Violência nas Escolas, que reúne um conjunto de ações voltadas à proteção da comunidade escolar e ao fortalecimento de protocolos de prevenção. Com a votação concluída, o texto segue agora para avaliação do Executivo.
Foto: Gabriel Metz/PMNH
O texto, construído pelos vereadores Daia Hanich (MDB), Enio Brizola (PT) e Professora Luciana Martins (PT), estabelece diretrizes para prevenir, identificar, conter e responder a situações de violência física, verbal, psicológica e virtual, com foco na rede municipal de ensino.
O documento determina a criação de protocolos de resposta rápida e prevê articulação permanente com Brigada Militar, Guarda Municipal, Conselho Tutelar e Ministério Público para ações de prevenção, atendimento imediato e encaminhamento das vítimas à rede de apoio especializada. Estratégias de mediação e resolução de conflitos, canais seguros de denúncia, campanhas educativas, mapeamento de ocorrências e capacitação contínua de professores integram o conjunto de políticas definidas pelo projeto.
Na justificativa, os autores alertam para o avanço dos casos de agressões e ameaças no ambiente escolar, citando dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que colocam o Brasil entre os países com maiores índices de violência nesse contexto. Luciana Martins destacou, durante a discussão, que a proteção não pode se limitar a medidas estruturais: “São necessários investimentos em videomonitoramento e a presença da Guarda Municipal, mas também é preciso criar protocolos de prevenção e um olhar pedagógico para superar essa onda de violência.”
Ações paralelas do Executivo
Na mesma linha de enfrentamento à violência escolar, a Prefeitura já havia lançado, uma semana após as ameaças de agosto, o programa Escola Segura.
Com investimentos superiores a R$ 11 milhões, a iniciativa reúne quatro eixos de atuação: proteção física e controle de acesso; prevenção e resposta a emergências; promoção da cultura de paz; e apoio psicológico aliado ao envolvimento comunitário. As primeiras medidas incluíram o recadastramento de alunos e familiares autorizados a ingressar nas escolas, cadastro facial de toda a comunidade escolar, monitoramento de entrada com identificação obrigatória para visitantes e fechamento dos portões durante todo o período letivo.