A sessão especial de julgamento do vereador Ezequiel Vargas (PL) foi retomada após cerca de duas horas parada. A defesa do parlamentar solicitou o recesso após apontar a exoneração dele e de outros membros do gabinete no site da Transparência antes mesmo da votação pela perda de mandato. A situação foi esclarecida pela Mesa Diretora.
“Será aberta uma sindicância para apurar o que aconteceu. Se houve algum erro foi no sistema administrativo. Não existiu exoneração, aquilo era um informativo de pagamento. Não houve ato de exoneração, disse o presidente da Câmara, Eric Douglas (União).
Foto: Paulo Pires/GES
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A defesa de Ezequiel diz que pedirá anulação do julgamento. Os ânimos dos apoiadores de Ezequiel estão exaltados. Em coro, gritam pedindo a anulação e que é uma palhaçada.
Acompanhe a sessão ao vivo:
Quebra de decoro
A sessão se iniciou às 9 horas. Ezequiel é acusado pela prática de infração político-administrativa tipificada como quebra de decoro parlamentar em decorrência de postagens com ofensas ideológicas, transfóbicas e misóginas.
Eleito com 1.972 votos, o estreante na política será julgado pelos colegas de legislatura após a Comissão Processante (CP) da Câmara apresentar o parecer final à denúncia protocolada por Ágata Vieira Mostardeiro e Mayara Luciana Terra Alves.
Em um relatório de 15 páginas, a Comissão descreve o andamento processual da denúncia e recomenda a cassação por quebra de decoro parlamentar, nos termos do art. 7º, inciso III, do referido diploma legal.
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“A imunidade parlamentar não protege manifestações incompatíveis com os deveres éticos e o decoro inerentes à função pública. Ainda, a liberdade de expressão parlamentar não é escudo para a propagação de discurso de ódio, ataques pessoais ou incitação antidemocrática”, diz um trecho do parecer da Comissão Processante.
Instituída em maio, a comissão é presidida pelo vereador Heider Couto (PL) e tem como relator o parlamentar Jonas Dalagna (PP) e como membro o também vereador Rodrigo D’Ávila (Novo). Os parlamentares foram escolhidos por meio de sorteio.
O vereador Ezequiel nega veementemente as acusações. Em sua defesa, o parlamentar afirma que as acusações são “falsas, absurdas e sem qualquer fundamento”. Ele também menciona que o caso já foi investigado e arquivado pela Polícia Civil.