“Eu prefiro perder com honra, do que ganhar com indignidade e por isso continuo lutando pelo meu Brasil.” A manifestação é do deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), após decisão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, na noite de terça-feira (5), de suspender por 60 dias o mandato do parlamentar.
O político gaúcho foi punido por quebra de decoro parlamentar, baseado na ocupação da Mesa Diretora da Câmara, em agosto de 2025. O protesto reunia parlamentares insatisfeitos com a prisão de Jair Bolsonaro e que buscavam a inclusão do projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro na pauta da sessão.
Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo
A decisão do Conselho de Ética se deu por 13 votos a 4, em uma reunião que durou mais de 9 horas, também suspendendo temporariamente os mandatos dos deputados Zé Trovão (PL-SC) e Marcos Pollon (PL-MS). No entanto, ainda precisa passar por comissão e plenário para entrar em vigor, e Van Hattem promete recorrer.
Durante a reunião no Conselho de Ética, os parlamentares tiveram 20 minutos para apresentar suas defesas, argumentando que a atitude foi pacífica e questionando a ausência de punição aos deputados de esquerda que já ocuparam a Mesa Diretora anteriormente.
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Segundo posicionamento de Van Hattem, a ação é parte de uma série de perseguições e atos de censura. “Essa suspensão é totalmente ilegal e não encontra respaldo em nenhum precedente. Situações semelhantes já ocorreram no passado, inclusive com episódios de violência da esquerda, e nunca resultaram em punições”, afirma. “O que vemos hoje é um cenário de crescente perseguição, cerceamento e censura a parlamentares da direita, não apenas por parte do governo Lula e do STF, mas também dentro da própria Câmara dos Deputados”, completou.
Medida precisa ser ratificada
A suspensão não é imediata e ainda precisa passar por análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), além do plenário da Casa, momentos em que a decisão pode, ou não, ser revertida. A defesa de Van Hattem trabalha para a reversão da suspensão. “Já estamos trabalhando para reverter essa decisão na CCJ, que vai analisar a constitucionalidade do processo. Vamos demonstrar as irregularidades, como a falta de individualização das condutas, a ausência de produção adequada de provas e as limitações ao nosso direito de defesa, agravadas pela votação remota. Depois disso, se o caso seguir para o plenário, vamos atuar para reunir apoio e arquivar o processo”, explica.
“Temos confiança de que, com a mobilização de parlamentares da oposição e de outros partidos, será possível reverter essa decisão. Até porque participaram do ato mais de 120 parlamentares, inclusive de vários partidos.
Sem salário, caso afastamento seja confirmado
Se confirmado o afastamento, os parlamentares não perdem seus mandatos, porém são impedidos de exercer atividades legislativas, sendo representados por suplentes, ou receber os salários respectivos ao cargo durante o período determinado. Após o encerramento dos dois meses de suspensão, os impedimentos cessam e os parlamentares podem assumir novamente suas responsabilidades, além de voltar a receber subsídios.
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