A Justiça tornou réu o médico Paulo Adriano Pustay, de 60 anos, acusado de duas tentativas de homicídio, contra um idoso de 76 anos e o próprio irmão do acusado, de 69.
A decisão também determinou a instauração de um procedimento para apurar se o homem tinha capacidade ou não de entender que praticava um crime naquele momento.
Foto: Isaías Rheinheimer/GES-Especial
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Os crimes aconteceram em Presidente Lucena, no começo da terça-feira do dia 3 de março, momentos depois do condutor do Nissan March atropelar cinco pessoas em Novo Hamburgo, ainda durante a madrugada.
O juiz Roberto Laux Júnior, da Vara Judicial da Comarca de Ivoti, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra médico. Ele responderá por dois crimes de tentativa de homicídio qualificado, sendo um deles com a agravante de ter sido praticado contra pessoa idosa.
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De acordo com a denúncia, inicialmente o médico teria atropelado de propósito o idoso, de 76 anos. Em seguida, se deslocou até a residência de irmão, onde teria invadido o imóvel com a intenção de matá-lo, mas a vítima conseguiu fugir.
Procedimento de insanidade mental
Na decisão, o juíz também determinou a instauração de incidente de insanidade mental, “diante de indícios de que o acusado poderia estar em surto psicótico à época dos fatos”. Com isso, o andamento do processo principal foi suspenso até a conclusão ddesta avaliação.
A instauração de incidente de insanidade mental investiga, por meio de perícia médica, se o acusado tinha capacidade mental de entender o caráter ilícito de seu ato no momento do crime.
Além disso, foi autorizada a comunicação do caso ao Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, para ciência e eventual adoção de medidas administrativas cabíveis.
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Denúncia em Novo Hamburgo
Sobre os cinco atropelametos em Novo Hamburgo, o Ministério Público solicitou a redistribuição do inquérito policial para a 1ª Vara Criminal da Comarca, com atribuição para crimes dolosos contra a vida, com o objetivo de serem julgados pelo Tribunal do Júri e aguarda decisão.
Cremers
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) informou que foi notificado do caso e, como acontece em todas as denúncias recebidas, “vai abrir uma sindicância para investigar os fatos”.
O conselho pontua que as sindicâncias e processos éticos correm em sigilo, conforme previsto no Código de Processo Ético-profissional.
Defesa
A reportagem contatou a defesa do médico, que ainda não se manifestou sobre o caso. O espaço segue aberto para o posicionamento.