Depois de décadas de cobranças, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) abriu a licitação para a elaboração dos projetos de engenharia voltados à ampliação da capacidade e melhoria da segurança da BR-116 entre Dois Irmãos e Estância Velha.
O segmento, que abrange o “trecho da morte”, é alvo histórico de pedidos por duplicação e intervenções estruturais.
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Foto: Geison Concencia/GES-Especial
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O edital foi publicado pela Superintendência Regional do Dnit no Rio Grande do Sul e prevê a contratação de estudos e projetos básicos e executivos para o trecho entre os quilômetros 234,7 e 220,2 da rodovia, entre Novo Hamburgo e Dois Irmãos.
O investimento previsto apenas nesta etapa é de R$ 5,3 milhões. A sessão pública da concorrência eletrônica está marcada para 22 de julho.
O documento define como objetivo a “adequação de capacidade e segurança para resolução de ponto crítico” da BR-116 no trecho entre Dois Irmãos e Estância Velha.
Embora o edital não utilize diretamente o termo “duplicação”, a contratação abre caminho para obras de ampliação da rodovia, reivindicadas há anos por moradores, lideranças políticas e usuários da estrada.
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Trecho foi implantado na década de 1950
O segmento de 14,5 quilômetros contempla áreas de Novo Hamburgo, Estância Velha, Ivoti e Dois Irmãos e integra um dos principais corredores econômicos e turísticos do Rio Grande do Sul, funcionando como acesso à Serra Gaúcha.
No próprio termo de referência, o Dnit reconhece que o trecho, implantado na década de 1950 em pista simples, nunca recebeu grandes intervenções estruturais para aumento da capacidade de tráfego.
Ao longo dos anos, o trecho ficou marcado por congestionamentos frequentes e acidentes graves, especialmente entre os quilômetros 227 e 235, conhecido como “trecho da morte” após acidentes fatais serem registrados com frequência na rodovia.
Foto: Juliano Piasentin/GES-Especial
Estudos devem ser finalizados em 2027
O edital também revela que o segmento já havia sido alvo de estudos anteriores iniciados em 2009, mas o contrato acabou rescindido em 2019 sem a conclusão do trabalho. Agora, o Dnit retoma oficialmente o processo de planejamento para futuras intervenções.
Após a realização da sessão pública em 22 de julho, o processo licitatório passará pelas fases de julgamento das propostas técnicas e de preços, além do período legal para eventuais recursos entre as empresas concorrentes.
Concluído esse rito burocrático, o contrato será assinado, mas o cronograma oficial só começará a correr com a emissão da Ordem de Início dos Serviços (OIS), ato administrativo que costuma ocorrer entre 30 e 60 dias após a abertura das propostas.
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A partir do recebimento desta autorização, a empresa ou consórcio vencedor terá o prazo de 460 dias corridos para elaborar e protocolar todos os levantamentos, estudos ambientais e projetos básicos e executivos de engenharia junto à autarquia federal.
O contrato completo terá vigência total de 640 dias. Esse período estendido garante uma margem de seis meses para que o corpo técnico do Dnit analise detalhadamente o material entregue, aprove os cálculos de viadutos e pistas, e solicite as correções necessárias antes do encerramento do vínculo jurídico.
Somente após a aprovação final e a validação de todo o Projeto Executivo por parte do Dnit é que o governo federal estará autorizado a abrir uma nova licitação, desta vez, para a contratação da construtora que de fato executará as obras físicas na pista.
Na prática, considerando os trâmites de análise e a futura concorrência para o início do canteiro de obras, o início efetivo das intervenções e das máquinas na rodovia não deve ocorrer antes de 2028.