O consórcio liderado pela Construtora Artec S/A, de Brasília – formado por outra empresa de Brasília e uma de Caxias do Sul -, foi o primeiro colocado na licitação para a construção da primeira etapa do Aeroporto da Serra Gaúcha, em Vila Oliva. E, conforme anunciado nesta segunda-feira (23), pela Secretaria de Planejamento e Parcerias Estratégicas (Seplan), a proposta foi habilitada pela Central de Licitações (Cenlic).
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Foto: Fokuss Videojornalismo/Prefeitura de Caxias do sul
Denominado Consórcio Aero Caxias, foi primeiro colocado na pontuação técnica e preço, divulgada na terça-feira (17). A empresa ficou com 81,10 pontos e a proposta financeira apresentada foi de R$ 145,7 milhões.
Agora abre-se novo período de recursos de três dias para as concorrentes – no caso, as outras quatro pré-habilitadas.
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A licitação é para a primeira etapa da construção do Aeroporto da Serra Gaúcha, o chamado Lado Ar, com investimento na ordem de R$ 200 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Contempla integralmente os serviços de terraplanagem, a implantação da pista de pouso e decolagem, das pistas de táxi, do pátio de aeronaves e do estacionamento de veículos, constituindo a base física essencial para a futura operação do aeroporto.
O aeroporto de Vila Oliva terá pista de 1.950 metros de comprimento por 45 metros de largura, dimensionada para receber aeronaves como Boeing 737-8 MAX, Airbus A321neo e Embraer E195-E2. O aeródromo também contará com pátio de aeronaves de mais de 31 mil metros quadrados e estacionamento com capacidade aproximada para 500 veículos.
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A etapa do Lado Ar, como é chamada, terá execução da movimentação de terra, drenagem, sinalização, instalações hidrossanitárias, elétricas e eletrônicas, auxílios à navegação aérea e pavimentações.
Próximas etapas
A partir da definição da empresa, começa a montagem do processo pela Secretaria de Planejamento da cidade caxiense, que deve levar em torno 30 dias. Depois de pronto, a Seplan remete para a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), que vai emitir um documento chamado Verificação do Resultado do Processo de Licitação (VRPL).
Após a homologação pela SAC, a prefeitura pode assinar o contrato com a empresa vencedora do processo.
O contrato será encaminhado para ciência da SAC que emite um novo documento chamado Autorização de Início de Objeto (IO) da obra.
A partir daí, ocorre a disponibilização do recurso financeiro por parte da União para a prefeitura autorizar a empresa a executar a obra. Os prazos para as etapas serem cumpridas dependem dos trâmites junto aos órgãos do governo federal.